0010055-36.2024.5.15.0063

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CASSIO APARECIDO Relator GERSON LACERDA PISTORI
SCARABELINI(OAB: 163899/SP)
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
RECORRIDO SILGAN DISPENSING SYSTEMS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AND PACKAGING DO BRASIL
CORREIOS E TELEGRAFOS
INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
AGRAVADO GILMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB:
155838/SP) ADVOGADO LUIZ ALBERTO STEFANI
GALVAO(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 137661/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IRLAN DE SOUSA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO
BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - GILMAR GOMES DA SILVA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Processo Nº AP-0010055-36.2024.5.15.0063
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
dezembro de 2015.
AGRAVANTE RONI JACINTO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO WILLIAM FERNANDES
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade CHAVES(OAB: 236257/SP)
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 25 de fevereiro de 2025 - 14h30 - AGRAVADO MESTRE DO ACABAMENTO LTDA
terça-feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Intimado(s)/Citado(s):
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - MESTRE DO ACABAMENTO LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - RONI JACINTO DOS SANTOS
25 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, Processo Nº ROT-0010125-94.2024.5.15.0017
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator GERSON LACERDA PISTORI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRENTE SILVIO DE GOES PEREIRA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO VAGNER ALEXANDRE
CORREA(OAB: 240429/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP)
requererem.
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VALLE(OAB:
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com 420175/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO COFCO INTERNATIONAL BRASIL
online). S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO
CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
- SILVIO DE GOES PEREIRA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Processo Nº AP-0010170-60.2018.5.15.0033
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator GERSON LACERDA PISTORI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVANTE LEDA MARINHA BONINI
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO FLAVIO EDUARDO ANFILO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § PASCOTO(OAB: 197261/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO CIRO NEY DOS SANTOS
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RODRIGUES(OAB: 395381/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO MARIA LUCIA GROSS SIQUEIRA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia CUNHA(OAB: 21263/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das - ESTADO DE SAO PAULO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - LEDA MARINHA BONINI
localizada no 14º andar do Tribunal. - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Processo Nº AP-0001330-88.2013.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010241-52.2024.5.15.0130
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225336