0010058-70.2025.5.03.0004

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVANTE JUSSARA GONCALVES PASSOS
desistência da sustentação oral.
ADVOGADO SUELLEN ABADIA REZENDE DOS
REIS(OAB: 168899/MG)
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO ALEXANDRE RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 160656/MG)
Relator: Juiz Convocado Marco Tulio Machado Santos (substituindo AGRAVADO RESTAURANTE JAMAICA LTDA -
EPP
o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira - gab47@trt3.jus.br)
TERCEIRO UNIÃO FED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERAL (PGF)
2o Vot.: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (gab6@trt3.jus.br)
INTERESSADO
3o Vot.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
(gab7@trt3.jus.br) Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010058-70.2025.5.03.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUSSARA GONCALVES PASSOS
Relator Marco Túlio Machado Santos - RESTAURANTE JAMAICA LTDA - EPP
Revisor Marco Túlio Machado Santos - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº RORSum-0010119-70.2025.5.03.0184
ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
138623/MG) Relator Marco Túlio Machado Santos
RECORRIDO ELIZABETT MARIA DE JESUS Revisor Marco Túlio Machado Santos
OLIVEIRA
RECORRENTE JANAINA HELEN RODRIGUES SILVA
ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG) ADVOGADO LIVIA DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
134569/MG)
ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG) RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
PERITO JEFFERSON NASCIMENTO DE COM LTDA
ASSIS
ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONDOMINIO CENTRO
- ELIZABETT MARIA DE JESUS OLIVEIRA EMPRESARIAL GERSON DIAS
- JEFFERSON NASCIMENTO DE ASSIS ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES DA MATA
MACHADO(OAB: 86693/MG)
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
RECORRIDO CONSERVADORA STILUS LTDA - ME
ADVOGADO CRISTINA SOUZA DUARTE(OAB:
Processo Nº AP-0010091-59.2022.5.03.0006 108216/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO DOMICIO GOMES CARNEIRO
Relator Marco Túlio Machado Santos
Revisor Marco Túlio Machado Santos Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
ADVOGADO TAHUANA TUBALDINI NEVES(OAB: COM LTDA
179653/MG)
- CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL GERSON DIAS
ADVOGADO CARMELINA MARIA DA CUNHA(OAB:
155359/MG) - CONSERVADORA STILUS LTDA - ME
ADVOGADO AMANDA PRISCILA POLTRONIERI - DOMICIO GOMES CARNEIRO
DA SILVA(OAB: 375175/SP) - JANAINA HELEN RODRIGUES SILVA
ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245/MG)
Processo Nº AP-0010248-78.2023.5.03.0044
ADVOGADO FELIPE DAYRELL MENDONCA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
105881/MG)
Relator Marco Túlio Machado Santos
ADVOGADO OLIMPIA IZABEL DE SOUSA
SILVA(OAB: 73711/MG) Revisor Marco Túlio Machado Santos
AGRAVADO WILLIAM WAGNER FERREIRA AGRAVANTE QUEIDIANE LIMA DE ABREU
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL ADVOGADO CASSIANO PASTORI FILARDE(OAB:
FONSECA(OAB: 55867/MG) 186857/MG)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: AGRAVADO BARRA PROJETOS E
167943/MG) CONSTRUCOES LTDA
PERITO EDIMAR MAFRA LEITE ADVOGADO ANDRE LUIS MIRANDA(OAB:
85731/MG)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BARRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - QUEIDIANE LIMA DE ABREU
- EDIMAR MAFRA LEITE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0010275-50.2021.5.03.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WILLIAM WAGNER FERREIRA
Relator Marco Túlio Machado Santos
Revisor Marco Túlio Machado Santos
Processo Nº AP-0010114-50.2017.5.03.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
Relator Marco Túlio Machado Santos ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBEIRO(OAB:
82531/MG)
Revisor Marco Túlio Machado Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229441