Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010059-60.2024.5.03.0143
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010059-60.2024.5.03.0143
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: PRÓP *** PRÓPRIO
Relator(a): Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Art. 24. C *** Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
Advogados e OAB
Advogado: observar o disposto n *** observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
da Primeira Turma - relatoria do Exmo. 7297.
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
Sessão virtual: início à 0h do dia 25.02.2025 e término às 23h59 do -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
dia 27.02.2025. resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão presencial ou à distância: dia 10.03.2025, excepcionalmente respeito à sua partic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipação.
com início às 8h30 (apenas se houver inscrição para sustentação -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
oral até dia 26.02.2025). COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Informações aos advogados: do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
gabinetes do relator e demais votantes. novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Composição da Turma no julgamento: do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
gab22@trt3.jus.br Trabalho, partes e terceiros interessados:
2ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
gab29@trt3.jus.br da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
3ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: videoconferência;
gab35@trt3.jus.br II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à na sessão de julgamento telepresencial;
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 14.02.2025 e e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
publicada no dia 17.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia se o participante for advogado; .
25.02.2025 à 0h e encerrada no dia 27.02.2025, às 23h59. Se IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
para a sessão que será realizada no dia 10.03.2025, horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
excepcionalmente com início às 8h30, nas modalidades presencial nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
(Plenário 2, localizado no 8º andar do Edifício-Sede) ou à distância documento.
(Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 26.02.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AIRO-0010059-60.2024.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
da Primeira Turma - relatoria do Exmo. 7297.
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
Sessão virtual: início à 0h do dia 25.02.2025 e término às 23h59 do -Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
dia 27.02.2025. resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
Sessão presencial ou à distância: dia 10.03.2025, excepcionalmente respeito à sua partic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipação.
com início às 8h30 (apenas se houver inscrição para sustentação -Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO
oral até dia 26.02.2025). COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
Informações aos advogados: do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021).
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos -Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
gabinetes do relator e demais votantes. novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional
Composição da Turma no julgamento: do Trabalho da 3ª Região, em especial:
[?]
Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault: Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do
gab22@trt3.jus.br Trabalho, partes e terceiros interessados:
2ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto: I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia
gab29@trt3.jus.br da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
3ª votante: Desembargadora Paula Oliveira Cantelli: videoconferência;
gab35@trt3.jus.br II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação
Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à na sessão de julgamento telepresencial;
Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 14.02.2025 e e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
publicada no dia 17.02.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia se o participante for advogado; .
25.02.2025 à 0h e encerrada no dia 27.02.2025, às 23h59. Se IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
para a sessão que será realizada no dia 10.03.2025, horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
excepcionalmente com início às 8h30, nas modalidades presencial nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
(Plenário 2, localizado no 8º andar do Edifício-Sede) ou à distância documento.
(Plataforma Zoom). [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 26.02.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AIRO-0010059-60.2024.5.03.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
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