0010059-63.2023.5.15.0110

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010059-63.2023.5.15.0110
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 29 de abril de 2025 - 10h30 - terça-
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
feira TOLEDO VIEIRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
RECORRENTE COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
29 de abril de 2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), Sessão
155802/SP)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
termos da Portaria GP nº 005/2023. 305014/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
365940/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim TRABALHO
requererem. RECORRIDO COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
online).
305014/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no ROMAR(OAB: 106565/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, ADVOGADO MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
365940/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
TRABALHO
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Processo Nº AP-0010086-88.2016.5.15.0143
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. TOLEDO VIEIRA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
AGRAVANTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no TECNOLOGICA PAULA SOUZA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. AGRAVADO LUIZ ALBERTO BELEZE
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO BIANCHI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia PARMEGIANI(OAB: 277188/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Intimado(s)/Citado(s):
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
localizada no 14º andar do Tribunal. SOUZA
Processo Nº ROT-0010014-19.2023.5.15.0188
- LUIZ ALBERTO BELEZE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
TOLEDO VIEIRA
Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE Processo Nº ROT-0010100-19.2024.5.15.0070
TOLEDO VIEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCOS VINICIUS DE LIMA Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE
PEREIRA TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO MIKAELI KEZIA DE MENDONCA Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE
ALVES(OAB: 388926/SP) TOLEDO VIEIRA
ADVOGADO Leonardo Augusto Castro(OAB: RECORRENTE VANDERLEI DA SILVA
278511/SP)
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
RECORRIDO CORREIAS MERCURIO SA 139960/SP)
INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO TRANSPORTES IMEDIATO S/A
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA
ADVOGADO FABIO ESTEVES DE
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
RECORRIDO USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
Intimado(s)/Citado(s): ETANOL S/A
- CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810/SP)
- MARCOS VINICIUS DE LIMA PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777