0010061-30.2024.5.15.0035

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 121
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RICARDO ALBERTO DE
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
SOUSA(OAB: 134218/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera Intimado(s)/Citado(s):
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
comunica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do através do endereço eletrônico:
- JOSE ROBERTO MONTE
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- JUNIOR CESAR LEITE DOS SANTOS
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Processo Nº ROT-0010061-30.2024.5.15.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). ZERBINATTI
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
RECORRENTE EDI CARLOS ZEFERINO DA SILVA
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
ADVOGADO JESSICA ELLEN RONDA
DEMETRIO(OAB: 382105/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails 155351/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS
ANJOS(OAB: 145207/SP)
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRIDO K H S SEGURANCA PATRIMONIAL
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia LTDA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). TRABALHO
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da Intimado(s)/Citado(s):
sessão. - EDI CARLOS ZEFERINO DA SILVA
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar - ESTADO DE SAO PAULO
do Tribunal. - K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº AP-0000374-83.2010.5.15.0111 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Processo Nº ROT-0010073-41.2024.5.15.0036
ZERBINATTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ZERBINATTI
AGRAVANTE EDUARDO ARAUJO AMORIM
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ADVOGADO PLAUTO JOSE RIBEIRO ZERBINATTI
PENHARBEL HOLTZ MORAES(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ASSIS
218805/SP)
ADVOGADO DIEGO RAFAEL ESTEVES
AGRAVANTE EDUARDO SCHMIDT GALLO
VASCONCELLOS(OAB: 290219/SP)
ADVOGADO BRAULIO DE ASSIS(OAB: 62592/SP)
RECORRIDO ANA CLAUDIA ALVES TRAVELLO
AGRAVADO AGROPECUARIA HITECH LTDA.
ADVOGADO MARIALICE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO RAFAEL FIGUEIREDO NUNES(OAB: BARCHI(OAB: 439242/SP)
239243/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO FERNANDO DE SOUZA SILVA TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA HITECH LTDA. - ANA CLAUDIA ALVES TRAVELLO
- EDUARDO ARAUJO AMORIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDUARDO SCHMIDT GALLO - MUNICIPIO DE ASSIS
- FERNANDO DE SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0010092-80.2023.5.15.0004
Processo Nº AP-0000614-98.2013.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI RECORRENTE NAYARA DA CONCEICAO
AGRAVANTE ASPEN DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES
COMBUSTIVEIS LTDA DAVI E SILVA(OAB: 299533/SP)
ADVOGADO RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
271596/SP)
RECORRIDO QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO
AGRAVANTE JOSE ROBERTO MONTE EIRELI - ME
ADVOGADO RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO MARTINS
271596/SP) CARNEIRO(OAB: 261923/SP)
AGRAVADO JUNIOR CESAR LEITE DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652