Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010066-03.2025.5.03.0148
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Identificação
Nº Processo: 0010066-03.2025.5.03.0148
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZA CAROLINE *** LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 115
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
realiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada no dia 14 de maio de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
RECORRIDO TIAGO VASCONCELOS MOURA MG.
ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
91898/MG) As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
96480/MG)
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
RECORRIDO VALE S.A.
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
187245/MG) formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
CASTRO(OAB: 132444/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE Regimento Interno).
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
SANTOS(OAB: 152237/MG)
respectivos desembargadores:
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
- TIAGO VASCONCELOS MOURA
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0010066-03.2025.5.03.0148
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0094500-25.2009.5.03.0102 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AFONSO
Relator Delane Marcolino Ferreira Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Revisor Delane Marcolino Ferreira AFONSO
AGRAVANTE FLAVIA FERNANDES RECORRENTE R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: ADVOGADO DAIANE CARDOSO SALES(OAB:
50326/MG) 125565/MG)
AGRAVADO ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO
LUCAS(OAB: 76831/MG)
AGRAVADO ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS
MIRANDA(OAB: 180181/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSTRUTORA RELAMPAGO LTDA
- ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO
LUCAS(OAB: 76831/MG)
- FLAVIA FERNANDES
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS
MIRANDA(OAB: 180181/MG)
Processo Nº AP-0122200-86.2009.5.03.0033
RECORRIDO DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO BRENDA LINDA SILVA(OAB:
Revisor Delane Marcolino Ferreira 200686/MG)
AGRAVANTE EMILENE GRACIELE VIEIRA
ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 66612/MG)
- CONSTRUTORA RELAMPAGO LTDA
ADVOGADO POLIANA MARQUES GOMES
- DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 185984/MG)
- R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
AGRAVADO FERNANDES INACIO
AGRAVADO FERNANDES INACIO
Processo Nº RORSum-0010115-52.2025.5.03.0016
ADVOGADO SIDINEY MENEZES MOREIRA(OAB:
116951/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
- EMILENE GRACIELE VIEIRA AFONSO
- FERNANDES INACIO RECORRENTE ELOIDE MIRIELE ALVES SANTIAGO
ADVOGADO VINICIUS DE MORAIS
ANDRADE(OAB: 140076/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 134028/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO MAYFAIR STUDIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
realiz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada no dia 14 de maio de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
RECORRIDO TIAGO VASCONCELOS MOURA MG.
ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB:
91898/MG) As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
96480/MG)
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG)
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
RECORRIDO VALE S.A.
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG)
ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB: A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
187245/MG) formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
CASTRO(OAB: 132444/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE Regimento Interno).
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
SANTOS(OAB: 152237/MG)
respectivos desembargadores:
Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
- TIAGO VASCONCELOS MOURA
Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
- VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0010066-03.2025.5.03.0148
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0094500-25.2009.5.03.0102 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AFONSO
Relator Delane Marcolino Ferreira Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
Revisor Delane Marcolino Ferreira AFONSO
AGRAVANTE FLAVIA FERNANDES RECORRENTE R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: ADVOGADO DAIANE CARDOSO SALES(OAB:
50326/MG) 125565/MG)
AGRAVADO ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO
LUCAS(OAB: 76831/MG)
AGRAVADO ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS
MIRANDA(OAB: 180181/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSTRUTORA RELAMPAGO LTDA
- ANA PAULA DE ARAUJO ASSIS ADVOGADO FLAVIA CORREA BALSAMAO
LUCAS(OAB: 76831/MG)
- FLAVIA FERNANDES
ADVOGADO ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS
MIRANDA(OAB: 180181/MG)
Processo Nº AP-0122200-86.2009.5.03.0033
RECORRIDO DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA
Relator Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO BRENDA LINDA SILVA(OAB:
Revisor Delane Marcolino Ferreira 200686/MG)
AGRAVANTE EMILENE GRACIELE VIEIRA
ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA(OAB: 66612/MG)
- CONSTRUTORA RELAMPAGO LTDA
ADVOGADO POLIANA MARQUES GOMES
- DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 185984/MG)
- R & R ENGENHARIA LTDA - EPP
AGRAVADO FERNANDES INACIO
AGRAVADO FERNANDES INACIO
Processo Nº RORSum-0010115-52.2025.5.03.0016
ADVOGADO SIDINEY MENEZES MOREIRA(OAB:
116951/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
- EMILENE GRACIELE VIEIRA AFONSO
- FERNANDES INACIO RECORRENTE ELOIDE MIRIELE ALVES SANTIAGO
ADVOGADO VINICIUS DE MORAIS
ANDRADE(OAB: 140076/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ALEXIS RODRIGUES MOREIRA DA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SILVA(OAB: 134028/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO MAYFAIR STUDIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311