0010066-52.2024.5.15.0035

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 183
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA RECORRIDO RENASCER CONSTRUCOES
PAULISTA ELETRICAS LTDA
ADVOGADO RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 112793/SP)
- GEDEAO SCANFERLLA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
- LUCAS CESAR MARDEGAN
- RENASCER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0010066-52.2024.5.15.0035
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dezembro de 2015.
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Pauta de Julgamento Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 16h30 - GRAMA
terça-feira RECORRENTE RAFAEL JUNIO FERREIRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ADVOGADO BARBARA HELENA PRADO
ROSSELLI(OAB: 213860/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO MOACYR CYRINO NOGUEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia JUNIOR(OAB: 232426/SP)
11 de fevereiro de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
minutos), Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos GRAMA
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRIDO RAFAEL JUNIO FERREIRA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO BARBARA HELENA PRADO
ROSSELLI(OAB: 213860/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO MOACYR CYRINO NOGUEIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por JUNIOR(OAB: 232426/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Intimado(s)/Citado(s):
requererem. - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - RAFAEL JUNIO FERREIRA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
online). Processo Nº AIAP-0010096-31.2024.5.15.0086
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço AGRAVANTE TECELAGEM PANAMERICANA
LTDA.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO LEANDRA APARECIDA DA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo TRINDADE(OAB: 203209/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado AGRAVADO TALLITA NEVES REIS
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 282483/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO REGIANE AURELIA BONIN DE
MORAES(OAB: 283806/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s):
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- TALLITA NEVES REIS
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- TECELAGEM PANAMERICANA LTDA.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Processo Nº ROT-0010211-53.2024.5.15.0118
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRENTE LOJAS UNIAO 1A99 LTDA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO BRUNO BONTURI VON ZUBEN(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 206768/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das RECORRIDO MARCELO PETRONILO DA SILVA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica SOUZA
localizada no 14º andar do Tribunal. ADVOGADO PATRICIA PROCK DEL FIOL(OAB:
318775/SP)
Processo Nº ROT-0010027-11.2024.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - LOJAS UNIAO 1A99 LTDA
RECORRENTE LUCAS CESAR MARDEGAN - MARCELO PETRONILO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
264643/SP) Processo Nº ROT-0010247-16.2024.5.15.0112
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542