0010067-16.2019.5.15.0131

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 160
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 14h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 01/04/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0010067-16.2019.5.15.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE TAMIRES ALVES DOS SANTOS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
requererem.
292445/SP)
AGRAVADO UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECUPERACAO JUDICIAL
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - TAMIRES ALVES DOS SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Regimento Interno do Tribunal.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
dezembro de 2015.
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Pauta de Julgamento
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Pauta de Julgamento
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 14h00, na modalidade
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral híbrida.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
presenciais. Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
se-á, no dia 01/04/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) 005/2023 deste Regional .
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
sessão. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails requererem.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209