0010069-45.2024.5.15.0087

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- VITOR MUNTZ VAZ Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terpostos em face dos computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 31 de março de exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Segunda Turma. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 14/04/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 13h30. do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010069-45.2024.5.15.0087
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 14h10.
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do PESTANA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 14/04/2025, Sessão RECORRENTE RENAN DO CARMO SILVA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRIDO AVELINO LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO EVELYN CRISTINE GUIDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com SANTOS(OAB: 161285/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do ADVOGADO CLEIDE LILIETE PINTO(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por 481289/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim Intimado(s)/Citado(s):
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, - AVELINO LOGISTICA LTDA.
do Regimento Interno do Tribunal). - RENAN DO CARMO SILVA
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", Processo Nº ROT-0010073-23.2024.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
PESTANA
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema PESTANA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- RECORRENTE FUNDACAO PARA A
CONSERVACAO E A PRODUCAO
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
FLORESTAL DO ESTADO DE SAO
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PAULO
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRIDO KHS PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
RECORRIDO MARCELO SANTOS CARVALHO
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
281213/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB:
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, 225878/SP)
Parágrafo único, do Regimento Interno). CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
Intimado(s)/Citado(s):
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO
FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
- KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- MARCELO SANTOS CARVALHO
comunicado através do endereço eletrônico:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
Processo Nº ROT-0010104-07.2024.5.15.0151
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512