Processo ativo
0010070-43.2023.5.03.0008
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Identificação
Nº Processo: 0010070-43.2023.5.03.0008
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB, DF 24797) BENTES CORRÊA, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB, MG AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB, MG AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, DF 24797) (OAB, SP 405335), DF 24797) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB, SP 209895), DF 24797) Presidência, Admissibilidade, MG Gabinete da Presidência, MG SILVA CORRÊA *** FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB, DF 24797) BENTES CORRÊA, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB, MG AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB, MG AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, DF 24797) (OAB, SP 405335), DF 24797) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB, SP 209895), DF 24797) Presidência, Admissibilidade, MG Gabinete da Presidência, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), HELDER DALPINO ZEN (OAB, SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 315302) ADVOGADO, JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB, SP 232219), JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO, FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SP 315302) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LEL *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667)
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ( *** - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 252
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MRS LOGISTICA S/A RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
50982) AGRAVADO - LUCIMAR DA SILVA CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
83516) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
AGRAVADO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB/SP 209895)
(OAB/MG 107290) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO
RECORRENTE - MRS LOGISTICA S/A RRAg 0010070-43.2023.5.03.0008
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG Gabinete da Presidência
50982) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG SILVA CORRÊA DA VEIGA
83516) AGRAVANTE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
(OAB/MG 107290) AGRAVADO - CIBELE MOREIRA DIAS
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RRAg 0010058-05.2023.5.15.0102 RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
3ª Turma RECORRENTE - CIBELE MOREIRA DIAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA AIRR 0010071-02.2023.5.15.0038
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 3ª Turma
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM BENTES CORRÊA
AGRAVADO - JOSE ROBERVAL LEITE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) ADVOGADO - JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB/SP 232219)
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO - FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 359468) AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC
RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO - ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO - JOSE ROBERVAL LEITE (OAB/SP 380740)
RECORRENTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA ADVOGADO - MAYARA CINTHIA DE ABREU GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/SP 419001)
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO
(OAB/SP 359468) AIRR 0010111-97.2023.5.15.0065
3ª Turma
AIRR 0010061-71.2023.5.15.0065 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MRS LOGISTICA S/A RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
50982) AGRAVADO - LUCIMAR DA SILVA CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
83516) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
AGRAVADO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB/SP 209895)
(OAB/MG 107290) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO
RECORRENTE - MRS LOGISTICA S/A RRAg 0010070-43.2023.5.03.0008
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG Gabinete da Presidência
50982) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG SILVA CORRÊA DA VEIGA
83516) AGRAVANTE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
(OAB/MG 107290) AGRAVADO - CIBELE MOREIRA DIAS
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RRAg 0010058-05.2023.5.15.0102 RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
3ª Turma RECORRENTE - CIBELE MOREIRA DIAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA AIRR 0010071-02.2023.5.15.0038
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 3ª Turma
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM BENTES CORRÊA
AGRAVADO - JOSE ROBERVAL LEITE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) ADVOGADO - JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB/SP 232219)
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO - FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 359468) AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC
RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO - ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO - JOSE ROBERVAL LEITE (OAB/SP 380740)
RECORRENTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA ADVOGADO - MAYARA CINTHIA DE ABREU GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/SP 419001)
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO
(OAB/SP 359468) AIRR 0010111-97.2023.5.15.0065
3ª Turma
AIRR 0010061-71.2023.5.15.0065 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100