0010071-62.2024.5.15.0136

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 31 de março de A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 14/04/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 13h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010071-62.2024.5.15.0136
de início às 14h40.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora PESTANA
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 14/04/2025, Sessão PESTANA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRENTE AMANDA RENATA DAMAS
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
ADVOGADO MATHEUS BALDOVINOTTI(OAB:
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com 380088/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do RECORRIDO SOCIEDADE AGOSTINIANA DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por EDUCACAO E ASSISTENCIA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVA
KOMORI(OAB: 259052/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB:
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, 72993/SP)
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", - AMANDA RENATA DAMAS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l - SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser Processo Nº ROT-0010098-27.2022.5.15.0003
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Complemento Processo Eletrônico - PJE
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PESTANA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia RECORRENTE HUDNEY GOMES NUNES
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono ADVOGADO RENATA SANCHES
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço GUILHERME(OAB: 232686/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) RECORRENTE ICA TELECOMUNICACOES LTDA
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRENTE ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
Parágrafo único, do Regimento Interno). COMERCIO LTDA.
ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado GONCALES(OAB: 196459/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço RECORRIDO CLARO S.A.
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser BARBOSA(OAB: 274876/SP)
comunicado através do endereço eletrônico: RECORRIDO HUDNEY GOMES NUNES
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe ADVOGADO RENATA SANCHES
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a GUILHERME(OAB: 232686/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. RECORRIDO ICA TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
GONCALES(OAB: 196459/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
RECORRIDO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno). COMERCIO LTDA.
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no GONCALES(OAB: 196459/SP)
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512