0010072-31.2019.5.15.0004

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 212
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade - JEAN SOUZA MATHIAS
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 29 de abril de 2025 - 16h30 - terça- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
feira - MUNICIPIO DE BURITIZAL
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Processo Nº AP-0010072-31.2019.5.15.0004
Complemento Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
29 de abril de 2025 às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos),
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com MALDONADO DAL MAS(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do 136069/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO LUCIANE DE SOUZA(OAB:
149078/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVADO MARCO AURELIO DE FREITAS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ANDRE LUIS NUCCI MARCOM(OAB:
requererem. 254856/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Intimado(s)/Citado(s):
online).
- MARCO AURELIO DE FREITAS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- TELEFONICA BRASIL S.A.
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Processo Nº ROT-0010091-86.2024.5.15.0028
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRENTE ESTEFANI CAROLINI BATAGLIOTO
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está MASSUNAGA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO LUCAS JORGE FESSEL TRIDA(OAB:
242215/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO MUNICIPIO DE CATANDUVA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO WWS SERVICES PRESTADORA DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral SERVICOS LTDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § ADVOGADO DANIELA BOSCARIOL NUNES(OAB:
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. 258679/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO DAIANE BARBOSA STENICO(OAB:
399969/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 324998/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência TRABALHO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Intimado(s)/Citado(s):
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). - ESTEFANI CAROLINI BATAGLIOTO MASSUNAGA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica - MUNICIPIO DE CATANDUVA
localizada no 14º andar do Tribunal. - WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0010031-41.2024.5.15.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0010159-62.2018.5.15.0055
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE JEAN SOUZA MATHIAS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: AGRAVANTE PAULO CESAR LAMESA
135245/SP) ADVOGADO RAQUEL MASIERO DE ARRUDA
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE FALCAO(OAB: 471893/SP)
ARAUJO(OAB: 407328/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE BURITIZAL ARRUDA FALCAO(OAB: 121050/SP)
RECORRIDO JEAN SOUZA MATHIAS AGRAVADO AUGUSTO ATALIBA LAMESA
ADVOGADO RENE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: AGRAVADO EXPRESSO RODOVIARIO LAMESA
135245/SP) LTDA
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS DE ADVOGADO NELSON RICARDO DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 407328/SP) RIZZO(OAB: 168689/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BURITIZAL AGRAVADO JOAO AUGUSTO LAMESA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE GUILHERME LAMEZA(OAB:
TRABALHO 443546/SP)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO KAKOI(OAB:
497284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOSE LUIZ DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777