Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

0010073-20.2024.5.15.0140

0010073-20.2024.5.15.0140
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GIORGIO *** GIORGIO POMPEU
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 568
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GIORGIO POMPEU
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
SBERVIGLIERI(OAB: 376056/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teração do endereço
MALDONADO DAL MAS(OAB:
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
136069/SP)
RECORRIDO JURACI DE MATOS BENATTI FILHO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO RAFAEL LEITE PRADO(OAB:
346787/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GIORGIO POMPEU com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
SBERVIGLIERI(OAB: 376056/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
BEBIDAS S/A
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
136069/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- JURACI DE MATOS BENATTI FILHO presenciais.
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no sessão.
artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
DEJT de 10 de dezembro de 2015. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 15h30, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 15h30, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010073-20.2024.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE ROSEANA CLAUDIA MANTINI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim CANGUSSU
requererem. ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 384965/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO MUNICIPIO DE ATIBAIA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- ROSEANA CLAUDIA MANTINI CANGUSSU
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº ROT-0010146-56.2024.5.15.0151
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do Tribunal.
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Cadastrado em: 10/08/2025 19:09
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