0010073-26.2024.5.15.0138

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser - MAIKEL TIAGO DE ALMEIDA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- Processo Nº RORSum-0010073-26.2024.5.15.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r ANTONIA REGINA TANCINI
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PESTANA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono PESTANA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço RECORRENTE BASF SA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183, SEGURANCA LTDA - EM
Parágrafo único, do Regimento Interno). RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço SANTOS(OAB: 307078/SP)
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite RECORRIDO BASF SA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser JUNIOR(OAB: 121738/SP)
comunicado através do endereço eletrônico: RECORRIDO CLELER DE MACEDO SANTOS
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
PEREIRA(OAB: 391187/SP)
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
RECORRIDO GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver. SEGURANCA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta SANTOS(OAB: 307078/SP)
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Intimado(s)/Citado(s):
- BASF SA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- CLELER DE MACEDO SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: EM RECUPERACAO JUDICIAL
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Processo Nº AP-0010078-71.2022.5.15.0153
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Complemento Processo Eletrônico - PJE
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no PESTANA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da AGRAVANTE FUNDACAO HOSPITAL SANTA
sessão. LYDIA
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar ADVOGADO JOAO PAULO ZAMPIERI
SALOMAO(OAB: 16820/MS)
do Tribunal.
AGRAVADO SAULO DE PAULA SANTOS
Processo Nº ROT-0010026-04.2023.5.15.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MAIKEL TIAGO DE ALMEIDA
ADVOGADO HELDER LUIS FORTES(OAB: - FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
371937/SP) - SAULO DE PAULA SANTOS
RECORRIDO EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP) Processo Nº AP-0010111-69.2024.5.15.0063
RECORRIDO IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RESTAURANTES LTDA - EPP Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: PESTANA
290450/SP) Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PESTANA
30007/BA) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
- EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME
AGRAVADO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
- IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA - LTDA
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512