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4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CAMARA no endereço de e-mail cad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 13h30, na modalidade A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
se-á, no dia 24/06/2025, às 13:30 hs, Sessão desta Câmara, para 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº sessão.
005/2023, deste Regional. A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0010073-98.2025.5.15.0038
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
requererem. DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com DE ARAUJO E MORAES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRENTE BRUNO RABELO DE OLIVEIRA
online). ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA
FONSECA(OAB: 150515/MG)
RECORRIDO ESPACO APOLLO ATENDIMENTO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no LTDA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO ROSINEIDE SERAGGIOTO BORIM
SANCHEZ(OAB: 372444/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- BRUNO RABELO DE OLIVEIRA
Regimento Interno do Tribunal.
- ESPACO APOLLO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
ESPECIALIZADO LTDA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº RORSum-0010076-57.2025.5.15.0069
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
informado antes do início da sessão). DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE PEDRO BEZERRA CALMON
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO ACPL ENGENHARIA LTDA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LTDA.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 384050/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - ACPL ENGENHARIA LTDA
presenciais. - MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.
- PEDRO BEZERRA CALMON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447