0010083-90.2024.5.03.0110

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4217/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Oliveira Cantelli, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Vignoli
Cordeiro, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, Rodrigo Ribeiro
Bueno, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, Jaqueline Monteiro
Desembargadora DENISE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES HORTA
de Lima, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira
Presidente
Dias Macedo, Marcos Penido de Oliveira, Sérgio Oliveira de
Alencar, Vicente de Paula Maciel Júnior, André Schmidt de Brito,
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Marcelo Moura Ferreira, Ricardo Marcelo Silva, Maria Cristina Diniz
1º Vice-Presidente Caixeta, José Nilton Ferreira Pandelot, Delane Marcolino Ferreira,
Fernando César da Fonseca e Sabrina de Faria Fróes Leão.
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE Não proferiram votos em razão de férias regimentais, os Exmos.
Desembargadores: Sércio da Silva Peçanha, Lucas Vanucci Lins,
2º Vice-Presidente
Danilo Siqueira de Castro Faria e Maria Raquel Ferraz Zagari
Valentim. E, em razão de licenças médicas, os Exmos.
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Desembargadores Marcus Moura Ferreira e Cristiana Maria
Corregedor
Valadares Fenelon.
Concedido acesso à plataforma de julgamento virtual à Exma.
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da
Vice-Corregedor 3ª Região, Mariana Furtado Guimarães.
I. Processo PJe n. 0010083-90.2024.5.03.0110 AgRT
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
FUNCIONÁRIOS
Agravante:(cid:9)PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas
BELO HORIZONTE/MG
Advogado:(cid:9)Guilherme Rocha Lourenço - OAB: MG125177
CEP: 30112900
Agravado:(cid:9)Arleisson Rodrigues Silva
Advogados:(cid:9)Lucas Oliveira Abreu - OAB: MG192909
Telefone(s) : (31) 3228-7000 (cid:9)(cid:9)Leandro Augusto Alcântara Prata - OAB: MG220918
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
não conhecer do Agravo Interno, por ser incabível.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Tribunal Pleno Oliveira.
Ata Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Rosemary de
Oliveira Pires Afonso.
Ata n. 4/2025 - Tribunal Pleno
Ata n. 4 (quatro) da sessão plenária ordinária virtual de processos
II. Processo PJe n. 0010094-27.2025.5.03.0000 AgRT (MSCiv)
eletrônicos do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, com
Relatora: Exma. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
votação eletrônica iniciada à zero hora do dia quatro de abril de
Campos
2025 e encerrada às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos
Impetrante:(cid:9)Município de Araguari
do dia oito de abril de 2025, em cumprimento à Resolução GP n.
Advogado:(cid:9)Leonardo Furtado Borelli - OAB: MG95113
208, de 12 de novembro de 2021.
Impetrado:(cid:9)Exmo. Desembargador Vice-Presidente
Exmos. Desembargadores votantes, ressalvadas as situações de
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
impedimento e suspeição especificadas nos respectivos processos:
conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, negar
Denise Alves Horta (Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º
-lhe provimento.
Vice-Presidente), Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente),
Atuou como Relatora a Exma. Desembargadora Maria Stela Álvares
Manoel Barbosa da Silva (Corregedor), Antônio Carlos Rodrigues
da Silva Campos.
Filho (Vice-Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault, Maria Lúcia
Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Emerson José
Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio
Alves Lage.
Mohallem, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado
Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Marcelo Lamego Pertence,
III. Processo PJe n. 0010245-66.2024.5.03.0084 AgRT
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Paulo Chaves Corrêa Filho,
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Maria Stela Álvares da Silva Campos, Taisa Maria Macena de Lima,
Agravante:(cid:9)Marianna Soares Ferreira
Milton Vasques Thibau de Almeida, Rosemary de Oliveira Pires
Advogado:(cid:9)Carlos Vinicius Cardial de Moura - OAB: DF68460
Afonso, José Marlon de Freitas, Maria Cecília Alves Pinto, Paulo
Agravado:(cid:9)Agropecuária Nova América S/A (1)
Maurício Ribeiro Pires, Maristela Íris da Silva Malheiros, Paula
Trier Engenharia S/A (2)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532