Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010087-97.2024.5.18.0082
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Identificação
Nº Processo: 0010087-97.2024.5.18.0082
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REINALDO PEREI *** REINALDO PEREIRA NERIS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO REINALDO PEREIRA NERIS(OAB:
39136/GO)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 07.03.2025 (sexta-feira),
RECORRENTE RODOCON CONSTRUCOES
9h. RODOVIARIAS LTDA
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.03.2025 ADVOGADO REBECCA MACIEL CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 217788/RJ)
(terça-feira), 12h.
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13.03.2025 (qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inta-feira), 9h,
MARTINS(OAB: 1395-A/PE)
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
RECORRIDO AGENCIA GOIANA DE
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB:
br.zoom.us/j/81506208137?pwd=hbibHfdPldpafH8B9NR0Ck7wsPyt
24456/GO)
0G.1
RECORRIDO DOMINGOS FRANCISCO BISPO
ADVOGADO REINALDO PEREIRA NERIS(OAB:
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores 39136/GO)
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, RECORRIDO RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
ADVOGADO REBECCA MACIEL CARVALHO DE
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
OLIVEIRA(OAB: 217788/RJ)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão MARTINS(OAB: 1395-A/PE)
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
Intimado(s)/Citado(s):
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
PAUTA DE JULGAMENTOS - DOMINGOS FRANCISCO BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I. Deliberação inicial: - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
Processo Nº ROT-0010087-97.2024.5.18.0082
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
votação:
RECORRENTE GILDEMIR MOREIRA DA COSTA
Aprovação das Atas da 6ª Sessão de Julgamentos Virtual e CASTRO
Presencial, realizadas entre os dias 21 a 27 de fevereiro de 2025, ADVOGADO EDINHO ALVES DOS SANTOS(OAB:
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª 5978/TO)
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. ADVOGADO WENISKLEY RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 62565/GO)
RECORRIDO CBR LOGISTICA LTDA
II. Processos pautados:
ADVOGADO DEBORA DOS SANTOS
Processo Nº AIAP-0001980-49.2011.5.18.0008
LISBOA(OAB: 21766/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
- CBR LOGISTICA LTDA
AGRAVANTE ADEMAR MOURA DE FARIA FILHO
- GILDEMIR MOREIRA DA COSTA CASTRO
ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE
CASTRO(OAB: 22129/GO)
AGRAVADO GABRIELA ESSADO CARDOSO Processo Nº RORSum-0010154-19.2024.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALERIA DAS GRACAS
MEIRELIS(OAB: 13427/GO) Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
ADVOGADO VIANNEY APARECIDO MORAES DA Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
SILVA(OAB: 16236/GO)
RECORRENTE RIVIERA PARK THERMAS FLAT
SERVICE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DE
SOUSA(OAB: 473487/SP)
- ADEMAR MOURA DE FARIA FILHO
RECORRIDO MICHELE DE OLIVEIRA BARBOSA
- GABRIELA ESSADO CARDOSO
ADVOGADO AROLDO GONCALVES ROSA(OAB:
48785/GO)
Processo Nº ROT-0010065-35.2024.5.18.0051
TERCEIRO HEBER FELIPE BORGES DAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO CHAGAS
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO INTERESSADO
RECORRENTE AGENCIA GOIANA DE
INFRAESTRUTURA E Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES
- HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS
ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB:
24456/GO) - MICHELE DE OLIVEIRA BARBOSA
RECORRENTE DOMINGOS FRANCISCO BISPO - RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225455
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO REINALDO PEREIRA NERIS(OAB:
39136/GO)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 07.03.2025 (sexta-feira),
RECORRENTE RODOCON CONSTRUCOES
9h. RODOVIARIAS LTDA
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.03.2025 ADVOGADO REBECCA MACIEL CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 217788/RJ)
(terça-feira), 12h.
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13.03.2025 (qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inta-feira), 9h,
MARTINS(OAB: 1395-A/PE)
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
RECORRIDO AGENCIA GOIANA DE
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB:
br.zoom.us/j/81506208137?pwd=hbibHfdPldpafH8B9NR0Ck7wsPyt
24456/GO)
0G.1
RECORRIDO DOMINGOS FRANCISCO BISPO
ADVOGADO REINALDO PEREIRA NERIS(OAB:
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores 39136/GO)
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, RECORRIDO RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
ADVOGADO REBECCA MACIEL CARVALHO DE
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
OLIVEIRA(OAB: 217788/RJ)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão MARTINS(OAB: 1395-A/PE)
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
Intimado(s)/Citado(s):
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região.
- AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
PAUTA DE JULGAMENTOS - DOMINGOS FRANCISCO BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I. Deliberação inicial: - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
Processo Nº ROT-0010087-97.2024.5.18.0082
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
votação:
RECORRENTE GILDEMIR MOREIRA DA COSTA
Aprovação das Atas da 6ª Sessão de Julgamentos Virtual e CASTRO
Presencial, realizadas entre os dias 21 a 27 de fevereiro de 2025, ADVOGADO EDINHO ALVES DOS SANTOS(OAB:
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª 5978/TO)
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. ADVOGADO WENISKLEY RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 62565/GO)
RECORRIDO CBR LOGISTICA LTDA
II. Processos pautados:
ADVOGADO DEBORA DOS SANTOS
Processo Nº AIAP-0001980-49.2011.5.18.0008
LISBOA(OAB: 21766/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
- CBR LOGISTICA LTDA
AGRAVANTE ADEMAR MOURA DE FARIA FILHO
- GILDEMIR MOREIRA DA COSTA CASTRO
ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE
CASTRO(OAB: 22129/GO)
AGRAVADO GABRIELA ESSADO CARDOSO Processo Nº RORSum-0010154-19.2024.5.18.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALERIA DAS GRACAS
MEIRELIS(OAB: 13427/GO) Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
ADVOGADO VIANNEY APARECIDO MORAES DA Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
SILVA(OAB: 16236/GO)
RECORRENTE RIVIERA PARK THERMAS FLAT
SERVICE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DE
SOUSA(OAB: 473487/SP)
- ADEMAR MOURA DE FARIA FILHO
RECORRIDO MICHELE DE OLIVEIRA BARBOSA
- GABRIELA ESSADO CARDOSO
ADVOGADO AROLDO GONCALVES ROSA(OAB:
48785/GO)
Processo Nº ROT-0010065-35.2024.5.18.0051
TERCEIRO HEBER FELIPE BORGES DAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO CHAGAS
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO INTERESSADO
RECORRENTE AGENCIA GOIANA DE
INFRAESTRUTURA E Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES
- HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS
ADVOGADO ALAN SALDANHA LUCK(OAB:
24456/GO) - MICHELE DE OLIVEIRA BARBOSA
RECORRENTE DOMINGOS FRANCISCO BISPO - RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225455