Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010087-98.2024.5.15.0141
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Identificação
Nº Processo: 0010087-98.2024.5.15.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB, SP EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP RECORRIDO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, MAYCON JOSE DE ABREU (OAB, SP 396059) TORRES VIANNA, VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB, MG 225662) AGRAVANTE, ROBERTO KIOTAKA TSURU, SP 396059) (OAB, SP 173117), MG 225662) AGRAVADO, ANDRE ANTONIO DOS SANTOS, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB *** EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB, SP EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP RECORRIDO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, MAYCON JOSE DE ABREU (OAB, SP 396059) TORRES VIANNA, VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB, MG 225662) AGRAVANTE, ROBERTO KIOTAKA TSURU, SP 396059) (OAB, SP 173117), MG 225662) AGRAVADO, ANDRE ANTONIO DOS SANTOS, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535), FERNANDO SCUARCINA (OAB, SP 183555) NISHINA DE AZEVEDO, GABRIEL FUNICHELLO (OAB, SP 443995) AGRAVANTE, JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO, CIRSO AMARO DA SILVA (OAB, SP 229822), ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ (OAB, SP AGRAVADO, AUGUSTO LOPES DOS SANTOS, FERNANDA CID (OAB, SP 362157) ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA 6ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO Gabi *** Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA 6ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (O *** - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP EM RECUPERACAO JUDICIAL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 84
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO SILVA PORTO
RECORRENTE - GABRIELA REGINA DOS SANTOS RECORRENTE - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP EM RECUPERACAO JUDICIAL
459829) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI RECORRENTE - ROBSON FAGNER MACHADO
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 128282)
RECORRIDO - GABRIELA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO - MARTA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 142522)
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP RECORRIDO - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
459829) EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
RECORRIDO - ROBSON FAGNER MACHADO
ROT 0010087-98.2024.5.15.0141 ADVOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 128282)
4ª Câmara ADVOGADO - MARTA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 142522)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Souza - 4ª Câmara AP 0010105-56.2024.5.15.0065
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA 6ª Câmara
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRENTE - KATE RIBEIRO DAMACENO Câmara
RECORRENTE - MARIA RITA MINUSSI PARANHOS 17206379893 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396059) TORRES VIANNA
ADVOGADO - VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB/MG 225662) AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU
RECORRIDO - KATE RIBEIRO DAMACENO ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
RECORRIDO - MARIA RITA MINUSSI PARANHOS 17206379893 ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
ADVOGADO - MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396059) (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB/MG 225662) AGRAVADO - ANDRE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ROT 0010088-49.2024.5.15.0120 ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª AP 0010107-26.2024.5.15.0065
Câmara 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
AMANCIO TAVEIRA Câmara
RECORRENTE - ELIAS JOSE DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
ADVOGADO - FERNANDO SCUARCINA (OAB/SP 183555) NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443995) AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
(OAB/SP 79077) ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
RECORRIDO - NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ (OAB/SP AGRAVADO - AUGUSTO LOPES DOS SANTOS
334529) ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ADVOGADO - FERNANDA CID (OAB/SP 362157) ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
ROT 0010095-08.2024.5.15.0034 RORSum 0010121-91.2024.5.15.0038
6ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO SILVA PORTO
RECORRENTE - GABRIELA REGINA DOS SANTOS RECORRENTE - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP EM RECUPERACAO JUDICIAL
459829) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI RECORRENTE - ROBSON FAGNER MACHADO
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 128282)
RECORRIDO - GABRIELA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO - MARTA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 142522)
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB/SP RECORRIDO - CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
459829) EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
RECORRIDO - ROBSON FAGNER MACHADO
ROT 0010087-98.2024.5.15.0141 ADVOGADO - JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 128282)
4ª Câmara ADVOGADO - MARTA MARIA RODRIGUES (OAB/SP 142522)
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Souza - 4ª Câmara AP 0010105-56.2024.5.15.0065
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA 6ª Câmara
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
RECORRENTE - KATE RIBEIRO DAMACENO Câmara
RECORRENTE - MARIA RITA MINUSSI PARANHOS 17206379893 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
ADVOGADO - MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396059) TORRES VIANNA
ADVOGADO - VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB/MG 225662) AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU
RECORRIDO - KATE RIBEIRO DAMACENO ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
RECORRIDO - MARIA RITA MINUSSI PARANHOS 17206379893 ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
ADVOGADO - MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396059) (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - VIVIANE MEDEIROS JULIO (OAB/MG 225662) AGRAVADO - ANDRE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ROT 0010088-49.2024.5.15.0120 ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª AP 0010107-26.2024.5.15.0065
Câmara 4ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª
AMANCIO TAVEIRA Câmara
RECORRENTE - ELIAS JOSE DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
ADVOGADO - FERNANDO SCUARCINA (OAB/SP 183555) NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO - GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443995) AGRAVANTE - ROBERTO KIOTAKA TSURU
ADVOGADO - JOSE ANTONIO FUNNICHELI ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
(OAB/SP 79077) ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
RECORRIDO - NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA TOMAZ (OAB/SP AGRAVADO - AUGUSTO LOPES DOS SANTOS
334529) ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
ADVOGADO - FERNANDA CID (OAB/SP 362157) ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
ROT 0010095-08.2024.5.15.0034 RORSum 0010121-91.2024.5.15.0038
6ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166