0010089-27.2024.5.03.0004

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO KELLEN REZENDE SALES(OAB:
Magistrados.
94408/MG)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br). Intimado(s)/Citado(s):
- 2ª votante: Exma. Juíza Convocada Renata Lopes Vale - EDUARDA INACIO MAGELLA
(substituindo a Exma. Desembargadora Maria Raque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Ferraz Zagari - ITAU UNIBANCO S.A.
Valentim, em gozo de férias regimentais, gab34@trt3.jus.br).
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, Processo Nº ROT-0010089-27.2024.5.03.0004
(gab37@trt3.jus.br). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
condizente com a formalidade do ato. RECORRENTE AMANDA ROBERTA ALVES COSTA
Processo Nº RORSum-0010006-85.2025.5.03.0065 ADVOGADO CAROLINA FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALEXANDRE(OAB: 98912/MG)
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
47895/MG)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
RECORRENTE JOSIANE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
ADVOGADO DEBORAH PALACIO DO OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
SACRAMENTO HADDAD(OAB:
211541/MG) ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
177498/MG)
ADVOGADO IZABELLA COSTA CARVALHO(OAB:
203447/MG) RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO EXAL - ADMINISTRACAO DE RECORRIDO AMANDA ROBERTA ALVES COSTA
RESTAURANTES EMPRESARIAIS ADVOGADO CAROLINA FIGUEIREDO
LTDA. ALEXANDRE(OAB: 98912/MG)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO JORGE ANTONIO ALEXANDRE(OAB:
RODRIGUES(OAB: 107878/MG) 47895/MG)
RECORRIDO ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
- EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
EMPRESARIAIS LTDA. ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
- JOSIANE APARECIDA DA SILVA 177498/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Processo Nº AIRO-0010047-08.2021.5.03.0028 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TARCISIO LUCIO DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAMON FELIPE VILELA DE
OLIVEIRA(OAB: 192316/MG) - AMANDA ROBERTA ALVES COSTA
ADVOGADO SAMMER JOSE BRANT - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
POTIGUARA(OAB: 56969-A/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO VALE S.A. - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS - UNIÃO FEDERAL (AGU)
SANTOS(OAB: 152237/MG)
ADVOGADO MOACYR MOREIRA PENIDO
Processo Nº ROT-0010122-60.2024.5.03.0022
JUNIOR(OAB: 131683/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG) Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MAYRA VERGARA GOMES DOS Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 141095/MG) RECORRENTE TURILESSA LTDA
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE
179873/MG) OLIVEIRA GUERRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE 123868/MG)
QUEIROZ(OAB: 118283/MG) RECORRIDO VANIA MARIA MARCELINO
ADVOGADO DANDARA PALUZA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 166542/MG)
- TARCISIO LUCIO DE ALMEIDA ADVOGADO PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB:
168486/MG)
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010088-49.2024.5.03.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TURILESSA LTDA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA - VANIA MARIA MARCELINO
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010128-79.2024.5.03.0018
RECORRENTE EDUARDA INACIO MAGELLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226687