0010089-55.2024.5.15.0113

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
PARA CONSTRUCAO LTDA
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 14 de abril de
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Segunda Turma.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 29/04/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 09h30. do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Processo Nº ROT-0010089-55.2024.5.15.0113
de início às 13h30. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELEONORA BORDINI COCA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do RECORRENTE ANTONIO CARLOS APARECIDO DO
PRADO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/04/2025, Sessão
ADVOGADO DANIELA APARECIDA BACCILIERI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos GOMES(OAB: 494134/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. RECORRENTE SANTA HELENA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS S/A
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO ANTONIO CARLOS MACHADO
COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRIDO ANTONIO CARLOS APARECIDO DO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por PRADO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO DANIELA APARECIDA BACCILIERI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim GOMES(OAB: 494134/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, RECORRIDO SANTA HELENA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS S/A
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO ANTONIO CARLOS MACHADO
COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l Intimado(s)/Citado(s):
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). - ANTONIO CARLOS APARECIDO DO PRADO
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser - SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- Processo Nº AP-0010163-33.2017.5.15.0153
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, Complemento Processo Eletrônico - PJE
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Relator ELEONORA BORDINI COCA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Revisor ELEONORA BORDINI COCA
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono AGRAVANTE ISABELA DOLORES RODRIGUES DE
JESUS
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB:
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
191564/SP)
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
AGRAVADO ATENTO BRASIL S/A
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI
Parágrafo único, do Regimento Interno). GIL(OAB: 208092/SP)
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
93542/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
GIL(OAB: 208092/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser Intimado(s)/Citado(s):
comunicado através do endereço eletrônico:
- ATENTO BRASIL S/A
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- ISABELA DOLORES RODRIGUES DE JESUS
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- TELEFONICA BRASIL S.A.
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Processo Nº ROT-0010257-36.2023.5.15.0002
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953