Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010090-95.2023.5.15.0009
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010090-95.2023.5.15.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE VILLAC P *** ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está dezembro de 2015.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
11ª CÂMARA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Pauta
presenciais. Pauta de Julgamento
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, dia 08/04/2025 -
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, PRESENCIAL HÍBRIDA.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
sessão. Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08 de abril de 2025
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 05/2023 deste Regional.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência simultaneamente, com participantes
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas do Trabalho da 15ª Região e por
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). domicílio profissional fora da
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº cidade de Campinas.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma acesso pelo portal do Tribunal
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
do Tribunal. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0010090-95.2023.5.15.0009
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
Relator LEVI ROSA TOME
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Revisor LEVI ROSA TOME
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
RECORRENTE ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS
LTDA. do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
203607/SP) Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
RECORRENTE TATIANA DE FATIMA SANTOS o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
NETO(OAB: 298653-A/SP)
inscrição porventura já realizada anteriormente.
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
RECORRIDO ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
LTDA. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
203607/SP)
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
RECORRIDO TATIANA DE FATIMA SANTOS
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) convite.
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 298653-A/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4º, do Código de Processo
Intimado(s)/Citado(s):
Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
- ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA. cidade diversa daquela onde está
- TATIANA DE FATIMA SANTOS sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da desde que o requeira até o dia anterior
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está dezembro de 2015.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dia próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
11ª CÂMARA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Pauta
presenciais. Pauta de Julgamento
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, dia 08/04/2025 -
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, PRESENCIAL HÍBRIDA.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
sessão. Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08 de abril de 2025
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 05/2023 deste Regional.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência simultaneamente, com participantes
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas do Trabalho da 15ª Região e por
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). domicílio profissional fora da
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº cidade de Campinas.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
sessão. A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma acesso pelo portal do Tribunal
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
do Tribunal. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0010090-95.2023.5.15.0009
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
Relator LEVI ROSA TOME
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Revisor LEVI ROSA TOME
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
RECORRENTE ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS
LTDA. do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
203607/SP) Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
RECORRENTE TATIANA DE FATIMA SANTOS o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
NETO(OAB: 298653-A/SP)
inscrição porventura já realizada anteriormente.
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP)
RECORRIDO ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
LTDA. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
203607/SP)
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
RECORRIDO TATIANA DE FATIMA SANTOS
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) convite.
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 298653-A/SP) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4º, do Código de Processo
Intimado(s)/Citado(s):
Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
- ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA. cidade diversa daquela onde está
- TATIANA DE FATIMA SANTOS sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da desde que o requeira até o dia anterior
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073