Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010093-42.2024.5.15.0065
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Identificação
Nº Processo: 0010093-42.2024.5.15.0065
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB, SP 225927) ADVOGADO, KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB, SP 374891), JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB, SP 209121), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB, SP 100182) RECORRENTE, CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE, ERIK JEAN BERALDO (OAB, SP 194192) SAUDE, S *** HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB, SP 225927) ADVOGADO, KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB, SP 374891), JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB, SP 209121), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB, SP 100182) RECORRENTE, CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE, ERIK JEAN BERALDO (OAB, SP 194192) SAUDE, SP 225927) RECORRIDO, VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO, SP 209121) ADVOGADO, DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB, SP 318937), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB, SP 184146) ADVOGADO, SP 318937) RECORRIDO, ANA CAROLINA SANTOS FELIX, SP 374891) ADVOGADO, SP 318937) ADVOGADO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE, CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla, 3ª Câmara, Desembargador Feder *** Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE, CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla, 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELI DE AGUIAR PE *** - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara ALVES MACHADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SILVA PORTO SAUDE
RECORRENTE - FABIO TOLEDO TORRESAN RECORRIDO - FABIO HENRIQUE GARCIA DA ROCHA
RECORRENTE - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121)
RECORRIDO - ANTONIO FLAVIO OREFICE ROT 0010093-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara
RECORRIDO - FABIO TOLEDO TORRESAN Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRIDO - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - MAISA DEL VALLE DA SILVA AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB/SP 100182) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - ERIK JEAN BERALDO (OAB/SP 194192) SAUDE
ADVOGADO - HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) RECORRIDO - VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 184146) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010090-87.2024.5.15.0065 ROT 0010095-12.2024.5.15.0065
11ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla - 3ª Câmara
RAFAEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
SAUDE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
RECORRIDO - DULCINEIA RUFINA RODRIGUES SAUDE
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) RECORRIDO - ANA CAROLINA SANTOS FELIX
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010091-72.2024.5.15.0065
9ª Câmara ROT 0010096-94.2024.5.15.0065
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara
9ª Câmara Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GRACA BONANCA BARBOSA GARCIA NUNES
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE SAUDE
RECORRIDO - CARLA MAMEDES PRADO RECORRIDO - TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010092-57.2024.5.15.0065
10ª Câmara ROT 0010097-79.2024.5.15.0065
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª 8ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara ALVES MACHADO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SILVA PORTO SAUDE
RECORRENTE - FABIO TOLEDO TORRESAN RECORRIDO - FABIO HENRIQUE GARCIA DA ROCHA
RECORRENTE - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121)
RECORRIDO - ANTONIO FLAVIO OREFICE ROT 0010093-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara
RECORRIDO - FABIO TOLEDO TORRESAN Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRIDO - LUCIANA DIAS BARBOSA DE ASSIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - MAISA DEL VALLE DA SILVA AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB/SP 100182) RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO - ERIK JEAN BERALDO (OAB/SP 194192) SAUDE
ADVOGADO - HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB/SP 225927) RECORRIDO - VANESSA CRISTINA SILVEIRA POLO
ADVOGADO - JOAO ROGERIO MARRIQUE (OAB/SP 209121) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 184146) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010090-87.2024.5.15.0065 ROT 0010095-12.2024.5.15.0065
11ª Câmara 3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gulla - 3ª Câmara
RAFAEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
SAUDE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
RECORRIDO - DULCINEIA RUFINA RODRIGUES SAUDE
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) RECORRIDO - ANA CAROLINA SANTOS FELIX
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
ROT 0010091-72.2024.5.15.0065
9ª Câmara ROT 0010096-94.2024.5.15.0065
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara
9ª Câmara Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
GRACA BONANCA BARBOSA GARCIA NUNES
RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE RECORRENTE - CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE
SAUDE SAUDE
RECORRIDO - CARLA MAMEDES PRADO RECORRIDO - TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937) ADVOGADO - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB/SP 318937)
ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891) ADVOGADO - KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374891)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0010092-57.2024.5.15.0065
10ª Câmara ROT 0010097-79.2024.5.15.0065
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª 8ª Câmara
Câmara Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
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