0010095-14.2024.5.15.0129

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 75
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- CATO ANTONIALE & CIA LTDA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- KETLIN DA SILVA GASPAR presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 03/06/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 03/06/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010095-14.2024.5.15.0129
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE EDUARDO ALEXANDRE NALLIN
requererem.
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
online).
ADVOGADO CLAUDIO MAGALHAES(OAB:
160615/MG)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - EDUARDO ALEXANDRE NALLIN
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à AEROPORTUARIA - INFRAERO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal. Processo Nº RORSum-0010140-97.2025.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE IFASTNET PROVEDOR DE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
INTERNET EIRELI - ME
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO FERNANDA BRITO DE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser CARVALHO(OAB: 486406/SP)
informado antes do início da sessão). ADVOGADO DANIELE ARTHICO FRACAO(OAB:
293009/SP)
ADVOGADO TUANI GARCIA BARBOSA(OAB:
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
485021/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE SHIRLEI DE JESUS GOMES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRIDO IFASTNET PROVEDOR DE
INTERNET EIRELI - ME
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO FERNANDA BRITO DE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
CARVALHO(OAB: 486406/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915