0010095-45.2024.5.15.0054

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Processo Nº ROT-0010095-45.2024.5.15.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Revisor CAMILA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERONI SCARABELLI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRENTE EDIMON FERREIRA LEMOS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO LEANDRO ALVES LIBRANDI(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 188754/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por SIGNORINI(OAB: 425726/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA
DOS SANTOS(OAB: 435115/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTAL
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
RECORRIDO EDIMON FERREIRA LEMOS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO LEANDRO ALVES LIBRANDI(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia 188754/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). SIGNORINI(OAB: 425726/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA
DOS SANTOS(OAB: 435115/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO MUNICIPIO DE PONTAL
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010002-60.2024.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI - EDIMON FERREIRA LEMOS
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI - MUNICIPIO DE PONTAL
RECORRENTE GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A.
ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: Processo Nº AP-0010124-31.2024.5.15.0140
148786/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HENRIQUE DA SILVA MARQUES Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
SENA
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP) AGRAVANTE LUCIA DE FATIMA SILVEIRA
CONTESINI
RECORRIDO GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A.
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: SOUZA(OAB: 384965/SP)
148786/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES
SENA PERITO IVAN JOSE TOFOLO
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRANSPORTES TONIATO LTDA - IVAN JOSE TOFOLO
ADVOGADO LISA HELENA ARCARO(OAB: - LUCIA DE FATIMA SILVEIRA CONTESINI
148786/SP)
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
PERITO REGIS EDUARDO CAMPOS
Processo Nº ROT-0010200-60.2024.5.15.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
- HENRIQUE DA SILVA MARQUES SENA Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
- REGIS EDUARDO CAMPOS RECORRENTE EDVALDO INACIO DE CARVALHO
- TRANSPORTES TONIATO LTDA ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB:
225878/SP)
Processo Nº ROT-0010037-02.2024.5.15.0132 ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 281213/SP)
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI RECORRIDO FUNDACAO PARA A
CONSERVACAO E A PRODUCAO
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI FLORESTAL DO ESTADO DE SAO
RECORRENTE COMERCIAL ZARAGOZA PAULO
IMPORTACAO E EXPORTACAO RECORRIDO KHS PRESTADORA DE SERVICOS
LIMITADA LTDA
ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO
GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
- EDVALDO INACIO DE CARVALHO
RECORRIDO DAIANE DOS SANTOS
- FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SANTOS(OAB: FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
457089/SP)
- KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010212-54.2024.5.15.0145
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMITADA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
- DAIANE DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315