Processo ativo
0010099-30.2017.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0010099-30.2017.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0010099-30.2017.8.26.0100 (processo principal 0149802-83.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Amadeu Alves - - Benicio Concret - - Wagner Pistoso Puttinato - - Neusa Pistoso Puttinato Me - - Valdemir
Aparecido da Silva - - Rubens Xavier de Araujo - - Sergio Roberto Costa Vilhegas - - Severino Pessoa Machado - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Telefônica
Brasil S.a. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Considerando que a perícia não chegou a ser iniciada, desnecessário o arbitramento de honorários à perita.
P.I., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO
SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT
(OAB 108018/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP),
FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO
SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0011529-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1161042-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Irregularidade no atendimento - Amanda Bruna Pereira do Nascimento Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fls.
72: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0011790-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1011388-44.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Nogueira Costa - Retifico a decisão interior para constar:
Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas de bens. Prazo 15 dias. - ADV: JUCELINO LIMA
DA SILVA (OAB 167955/SP), POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP)
Processo 0012002-61.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1012852-38.2020.8.26.0002) (processo principal 1012852-
38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Antes
do deferimento da penhora de faturamento (CPC art.866), providencie a exequente prova de que a empresa executada está
ativa, apresentando pesquisa de bens para que se possa conferir a existência de ativo e providenciando o necessário para a
expedição de mandado de constatação, inclusive diligência do oficial de justiça e endereço de onde a executada exerce suas
atividades, no prazo de 15 dias. Uma vez juntadas as custas, EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTATAÇÃO, devendo o oficial
de justiça constatar se a executada encontra-se em atividade. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 0014772-90.2022.8.26.0100 (processo principal 1002518-28.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - S.T.M. - - C.M.S. - L.R.O. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ
(OAB 172275/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/
SP)
Processo 0015023-79.2020.8.26.0100 (processo principal 0196416-83.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Espécies de Contratos - Antonio Reis Silva Filho - ELCIO SILVA RIBEIRO - - Daisa Silva Ribeiro David e outro - Manifestem-
se as partes em 15 dias, sobre laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), GISELE DE
ASSIS (OAB 350973/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP)
Processo 0015039-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004618-35.2023.8.26.0011) (processo principal 1004618-
35.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Na Morada Indústria e
Comércio Ltda - Vistos. Para fins de controle processual: Executado citado/intimado à folha 40. Determino a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Azzurra Café e Restaurante Ltda Valor
do bloqueio: R$1.863,68 Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo exequente, serão
analisados após o retorno da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e fundamentada.
Intimem-se. - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
Processo 0015039-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004618-35.2023.8.26.0011) (processo principal 1004618-
35.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Na Morada Indústria e
Comércio Ltda - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. - ADV:
MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
Processo 0015408-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1011454-92.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Victor Augusto Nunes de Vitto - Helena Massako Tikuma Nunes - - Juliana Tikuma Nunes - - Daniel Peter Kitchin - -
Mariana Tikuma Nunes - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre petição e documentos da parte executada. Intime-
se. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/
SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO
ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE (OAB 159181/SP), ROSECLÉIA MORETI
ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA
MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
Processo 0016307-83.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1096067-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1096067-
98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luís Felipe Julião Moreira de Souza - -
Fernanda Mansur Lessa Julião - Expeça-se carta nos termos requeridos na petição retro. Após, tornem os autos conclusos para
analise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: LANDIA SANDRA JARDIM ADAME (OAB 140977/RJ), LANDIA SANDRA JARDIM
ADAME (OAB 140977/RJ), DANIELLE BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 147555/RJ), DANIELLE BARROS DE FIGUEIREDO
(OAB 147555/RJ)
Processo 0017278-73.2021.8.26.0100 (processo principal 0148581-31.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas acima descritos. Intimem-se. - ADV: IVO
PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0017718-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1064974-69.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Previdência privada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Joel de Faria Capellini
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO
(OAB 126359/SP)
Processo 0017727-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1135808-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogério Antonelli Martins - - Ana Paula Pitta Martins - O. Martins Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0010099-30.2017.8.26.0100 (processo principal 0149802-83.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Amadeu Alves - - Benicio Concret - - Wagner Pistoso Puttinato - - Neusa Pistoso Puttinato Me - - Valdemir
Aparecido da Silva - - Rubens Xavier de Araujo - - Sergio Roberto Costa Vilhegas - - Severino Pessoa Machado - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Telefônica
Brasil S.a. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Considerando que a perícia não chegou a ser iniciada, desnecessário o arbitramento de honorários à perita.
P.I., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO
SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT
(OAB 108018/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP),
FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), FABIO EDUARDO
SALLES MURAT (OAB 108018/SP)
Processo 0011529-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1161042-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Irregularidade no atendimento - Amanda Bruna Pereira do Nascimento Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Fls.
72: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0011790-40.2021.8.26.0100 (processo principal 1011388-44.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Nogueira Costa - Retifico a decisão interior para constar:
Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas de bens. Prazo 15 dias. - ADV: JUCELINO LIMA
DA SILVA (OAB 167955/SP), POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP)
Processo 0012002-61.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1012852-38.2020.8.26.0002) (processo principal 1012852-
38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Antes
do deferimento da penhora de faturamento (CPC art.866), providencie a exequente prova de que a empresa executada está
ativa, apresentando pesquisa de bens para que se possa conferir a existência de ativo e providenciando o necessário para a
expedição de mandado de constatação, inclusive diligência do oficial de justiça e endereço de onde a executada exerce suas
atividades, no prazo de 15 dias. Uma vez juntadas as custas, EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTATAÇÃO, devendo o oficial
de justiça constatar se a executada encontra-se em atividade. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 0014772-90.2022.8.26.0100 (processo principal 1002518-28.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - S.T.M. - - C.M.S. - L.R.O. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem para análise. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ
(OAB 172275/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/
SP)
Processo 0015023-79.2020.8.26.0100 (processo principal 0196416-83.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Espécies de Contratos - Antonio Reis Silva Filho - ELCIO SILVA RIBEIRO - - Daisa Silva Ribeiro David e outro - Manifestem-
se as partes em 15 dias, sobre laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), GISELE DE
ASSIS (OAB 350973/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP)
Processo 0015039-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004618-35.2023.8.26.0011) (processo principal 1004618-
35.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Na Morada Indústria e
Comércio Ltda - Vistos. Para fins de controle processual: Executado citado/intimado à folha 40. Determino a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Azzurra Café e Restaurante Ltda Valor
do bloqueio: R$1.863,68 Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo exequente, serão
analisados após o retorno da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e fundamentada.
Intimem-se. - ADV: MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
Processo 0015039-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004618-35.2023.8.26.0011) (processo principal 1004618-
35.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Na Morada Indústria e
Comércio Ltda - 1 - Manifeste-se a parte autora/exequente com relação ao resultado das pesquisas. Prazo 15 dias. - ADV:
MICHEL DE SIQUEIRA (OAB 477425/SP)
Processo 0015408-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1011454-92.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Extinção - Victor Augusto Nunes de Vitto - Helena Massako Tikuma Nunes - - Juliana Tikuma Nunes - - Daniel Peter Kitchin - -
Mariana Tikuma Nunes - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre petição e documentos da parte executada. Intime-
se. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/
SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO
ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE (OAB 159181/SP), ROSECLÉIA MORETI
ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA
MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
Processo 0016307-83.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1096067-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1096067-
98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luís Felipe Julião Moreira de Souza - -
Fernanda Mansur Lessa Julião - Expeça-se carta nos termos requeridos na petição retro. Após, tornem os autos conclusos para
analise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: LANDIA SANDRA JARDIM ADAME (OAB 140977/RJ), LANDIA SANDRA JARDIM
ADAME (OAB 140977/RJ), DANIELLE BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 147555/RJ), DANIELLE BARROS DE FIGUEIREDO
(OAB 147555/RJ)
Processo 0017278-73.2021.8.26.0100 (processo principal 0148581-31.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -
Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas acima descritos. Intimem-se. - ADV: IVO
PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0017718-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1064974-69.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Previdência privada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Joel de Faria Capellini
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO
(OAB 126359/SP)
Processo 0017727-26.2024.8.26.0100 (processo principal 1135808-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rogério Antonelli Martins - - Ana Paula Pitta Martins - O. Martins Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º