0010099-87.2024.5.15.0117

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 277
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
online).
RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE NOVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAINHA ANALISE DE
CREDITO EIRELI portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
199292/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
RECORRENTE RAINHA LOGISTICA DISTRIBUIDORA
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
E TRANSPORTADORA LTDA - ME
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB:
199292/SP)
RECORRENTE TIAGO SOUZA DO PRADO É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO FULVIO FERNANDES endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
FURTADO(OAB: 435364/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRIDO NOVA RAINHA ANALISE DE
CREDITO EIRELI A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB: 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
199292/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO RAINHA LOGISTICA DISTRIBUIDORA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
E TRANSPORTADORA LTDA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO ADRIANO JOSE SILVEIRA(OAB:
199292/SP) sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO TIAGO SOUZA DO PRADO anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO FULVIO FERNANDES por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
FURTADO(OAB: 435364/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Intimado(s)/Citado(s):
presenciais.
- NESTLE BRASIL LTDA.
- NOVA RAINHA ANALISE DE CREDITO EIRELI A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- RAINHA LOGISTICA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
LTDA - ME
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- TIAGO SOUZA DO PRADO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 11/02/2025, às 14h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 11/02/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010099-87.2024.5.15.0117
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE AMANDA MARCELA ALVINO DA
SILVA
requererem.
ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB:
344594/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725