0010100-43.2008.5.05.0010

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA) LOCAL: sala de julgamento 01 das Turmas
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
22982/BA)
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO julgamento dos processos incluídos na pauta da 21ª sessão
ESTADO DA BAHIA COELBA
ordinária PRESENCIAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
ADVOGADO ISAAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
06/08/2025 (quarta-feira) na sala de julgamento 01 das Turmas.
Intimado(s)/Citado(s): 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA através do PORTAL do TRT da 5ª Região,
COELBA
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), observando-se os termos do
- EGILDO LOPES DOS SANTOS
do Ato GP nº 319/2023, bem como do art. 167 do Regimento
Processo Nº AP-0010100-43.2008.5.05.0010
Interno deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 2) De acordo com os artigos 1º e 2º do Ato GP nº 319/2023
VALVERDE FILHO
desta Corte:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO “Art. 1º Os pedidos de sustentação oral feitos por
AGRAVANTE MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS
DE PETROLEO LTDA advogados(as) e procuradores(as) no Portal do TRT da 5ª
ADVOGADO MARCELO TOURINHO Região serão realizados em até 24 horas antes do início da
DANTAS(OAB: 17796/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA ANDRADE sessão e contados em dias úteis.” (grifos nossos)
FILHO(OAB: 17899/BA)
“Art. 2º O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA
VIEIRA(OAB: 443-B/BA) diversa da sede do Tribunal, no requerimento de sustentação
AGRAVADO FRANCISCO ALEX DOS SANTOS
NUNES oral por meio de videoconferência ou outro recurso
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA deve informar o e-mail para encaminhamento do link para
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
acesso à sala de espera e/ou sala de sessão, observados os
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) termos do § 12 do art. 167 do Regimento Interno do TRT da 5ª
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA) Região.”
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 3) Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: “Não há sustentação
17034/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e
SILVA(OAB: 29576/BA)
em conflito de competência.”
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 4) As sessões presenciais da 4ª Turma serão transmitidas por
TRABALHO
meio do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Intimado(s)/Citado(s): https://www.youtube.com/channel/UCsvdXBmnDluYnQinhjcSxI
- FRANCISCO ALEX DOS SANTOS NUNES g
- MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram o quórum
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada
conflito de competência".
MIRINAIDE CARNEIRO. Magistrado convocado para integrar
apenas o quórum de julgamento dos processos em que atua
4ª Turma
Pauta como Relator: Juiz convocado ANDRÉ AMORIM.
4ª TURMA: PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 06/08/2025 - Sala: Sala Principal - Horário: 09:00
9h Processos da aba remanescentes
4ª TURMA Ordem: 1
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE Número do Processo: 0000005-95.2024.5.05.0008 - ROT
2025 Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
DATA: 06/08/2025 (quarta-feira) – HORÁRIO: 9h Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768