Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010107-39.2025.5.15.0017
Inscrição Sustentação Oral - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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Identificação
Nº Processo: 0010107-39.2025.5.15.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL AN *** RAFAEL ANDRADE DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO ANA PAULA PARTI DE LIMA
Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010107-39.2025.5.15.0017
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 479654/SP)
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Intimado(s)/Citado(s): LOBO
- ANA PAULA PARTI DE LIMA GUIMARAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S RECORRENTE MAREMONTI SAO JOSE DO RIO
PRETO RESTAURANTE LTDA.
- MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA
MENEZES(OAB: 253102/SP)
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de RECORRIDO SINDICATO EMP NO COM
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal HOTELEIRO E SIMILARES DE SJR
PRETO
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
ADVOGADO MICHELI FERNANDA ZELI(OAB:
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: 417172/SP)
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta 01/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do TRABALHO
processo.
Intimado(s)/Citado(s):
Campinas, 22 de julho de 2025. - MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANTE
LTDA.
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO EMP NO COM HOTELEIRO E SIMILARES DE SJR
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje PRETO
Pauta de Julgamento Virtual
Processo Nº ROT-0010122-97.2025.5.15.0149
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara do dia 01/08/2025 - sexta-feira, às 14h. Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do LOBO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 01/08/2025 - sexta- COMERCIO DE ALIMENTOS
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início ADVOGADO ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
às 14h do dia 01 de agosto de 2025 - sexta-feira, com encerramento
RECORRENTE MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
às 18h.
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em COMERCIO DE ALIMENTOS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento ADVOGADO ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RECORRIDO MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO
Justiça. CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado, Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18 ALIMENTOS
horas do dia anterior à Sessão. - MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso Processo Nº ROT-0010253-82.2024.5.15.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br, LOBO
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão LOBO
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por RECORRENTE WELLINGTON JOSE DOS SANTOS
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos ADVOGADO MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA(OAB:
341322/SP)
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
ADVOGADO BRUNA FERNANDA LOLI(OAB:
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos 452246/SP)
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova RECORRIDO LSI - LOGISTICA S.A.
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o ADVOGADO VIVIANE FERREIRA
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente. RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA(OAB: 225772/SP)
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
RECORRIDO QUIMICA AMPARO LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
ADVOGADO ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB:
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª 161946/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRIDO ANA PAULA PARTI DE LIMA
Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010107-39.2025.5.15.0017
ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 479654/SP)
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Intimado(s)/Citado(s): LOBO
- ANA PAULA PARTI DE LIMA GUIMARAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S RECORRENTE MAREMONTI SAO JOSE DO RIO
PRETO RESTAURANTE LTDA.
- MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA
MENEZES(OAB: 253102/SP)
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de RECORRIDO SINDICATO EMP NO COM
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal HOTELEIRO E SIMILARES DE SJR
PRETO
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
ADVOGADO MICHELI FERNANDA ZELI(OAB:
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: 417172/SP)
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta 01/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do TRABALHO
processo.
Intimado(s)/Citado(s):
Campinas, 22 de julho de 2025. - MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANTE
LTDA.
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
- SINDICATO EMP NO COM HOTELEIRO E SIMILARES DE SJR
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje PRETO
Pauta de Julgamento Virtual
Processo Nº ROT-0010122-97.2025.5.15.0149
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
Câmara do dia 01/08/2025 - sexta-feira, às 14h. Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do LOBO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 01/08/2025 - sexta- COMERCIO DE ALIMENTOS
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início ADVOGADO ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
às 14h do dia 01 de agosto de 2025 - sexta-feira, com encerramento
RECORRENTE MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
às 18h.
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em COMERCIO DE ALIMENTOS
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento ADVOGADO ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RECORRIDO MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO
Justiça. CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado, Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18 ALIMENTOS
horas do dia anterior à Sessão. - MARLI FERREIRA DE ALMEIDA
Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso Processo Nº ROT-0010253-82.2024.5.15.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br, LOBO
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão LOBO
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por RECORRENTE WELLINGTON JOSE DOS SANTOS
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos ADVOGADO MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA(OAB:
341322/SP)
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
ADVOGADO BRUNA FERNANDA LOLI(OAB:
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos 452246/SP)
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova RECORRIDO LSI - LOGISTICA S.A.
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o ADVOGADO VIVIANE FERREIRA
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente. RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA(OAB: 225772/SP)
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
RECORRIDO QUIMICA AMPARO LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
ADVOGADO ANDRE VANDERLEI VICENTINI(OAB:
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª 161946/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610