0010109-28.2024.5.15.0022

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
dezembro de 2015. presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Pauta de Julgamento Patron ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CAMARA no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 10/06/2025, às 13h30, na modalidade A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
se-á, no dia 10/06/2025, às 13:30 hs, Sessão desta Câmara, para 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº sessão.
005/2023, deste Regional. A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010109-28.2024.5.15.0022
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
requererem.
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE MARCELO PROCOPIO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO CRISTIANE KEMP PHILOMENO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 223940/SP)
online). ADVOGADO GESLER LEITAO(OAB: 201023/SP)
RECORRIDO EATON LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO LUIZ GUSTAVO LEMOS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no FERNANDES(OAB: 272151/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, PERITO BRUNO DE FAVERI FERNANDES DA
SILVA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- BRUNO DE FAVERI FERNANDES DA SILVA
Regimento Interno do Tribunal.
- EATON LTDA
- MARCELO PROCOPIO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Processo Nº ROT-0010167-56.2023.5.15.0122
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
informado antes do início da sessão). RECORRENTE DULCILENE BEZERRA SILVA
ADVOGADO ANA MARGARIDA CARNEVALE
MAUES DA SILVA(OAB: 390096/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo RECORRENTE VIDA SERV - SANEAMENTO E
SERVICOS EIRELI
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está MOREIRA(OAB: 158297/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO ELTON CARLOS DO CARMO DE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LIMA(OAB: 353288/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia RECORRIDO DULCILENE BEZERRA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO ANA MARGARIDA CARNEVALE
MAUES DA SILVA(OAB: 390096/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO VIDA SERV - SANEAMENTO E
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia SERVICOS EIRELI
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074