0010109-68.2024.5.15.0041

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
presenciais.
.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
6ª CÂMARA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
6ª CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARA sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 20/05/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 06/05/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010109-68.2024.5.15.0041
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIANA MARES NASR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
requererem. TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SARAPUI
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Intimado(s)/Citado(s):
online). - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SARAPUI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Processo Nº ROT-0010121-18.2024.5.15.0030
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, Complemento Processo Eletrônico - PJE
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: Relator LUCIANA MARES NASR
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Revisor LUCIANA MARES NASR
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RECORRENTE TEREZINHA ASSIS DA SILVA
22038006822
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO MAURO MOURA NETO(OAB:
355744/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO PAMELA DOS SANTOS OLIVEIRA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO LIEGE NOVAES MARQUES
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma NOGUEIRA(OAB: 309155/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Intimado(s)/Citado(s):
informado antes do início da sessão). - PAMELA DOS SANTOS OLIVEIRA
- TEREZINHA ASSIS DA SILVA 22038006822
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Processo Nº ROT-0010134-38.2024.5.15.0023
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Complemento Processo Eletrônico - PJE
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Relator LUCIANA MARES NASR
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Revisor LUCIANA MARES NASR
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRIDO JULIANA DE MORAES CARDOSO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
PEREIRA(OAB: 391187/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
PERITO CLAUDIA RODRIGUES GIMENEZ
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487