0010114-55.2022.5.15.0140

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
322796/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA
VISTA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s): institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- MARCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBERTO AGUIAR DA SILVA https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA Processo Nº AP-0010114-55.2022.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Processo Nº AP-0040000-49.2008.5.15.0089
ZERBINATTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
AGRAVANTE AO MIRANTE RESTAURANTE EIRELI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI ADVOGADO ADAUTO GALLACINI PRADO(OAB:
146036/SP)
AGRAVANTE MALVINA DUARTE DOS REIS - ME
ADVOGADO RENATA MARIA RAMOS
ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO NAKAGIMA(OAB: 204383/SP)
GABRIEL(OAB: 251102/SP)
ADVOGADO MARIANA LUPIANHE GONZALEZ
AGRAVADO MARCO ANTONIO BORTALIERO VALADE(OAB: 440888/SP)
ADVOGADO EURIPEDES FRANCO BUENO(OAB: AGRAVANTE MARIA APARECIDA ROSA
178777/SP)
ADVOGADO RENATA MARIA RAMOS
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: NAKAGIMA(OAB: 204383/SP)
74357/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
TERCEIRO CAMILA PEREIRA DE LIRA COMERCIO HOTELEIRO E
INTERESSADO SIMILARES DE SAO PAULO
ARREMATANTE GUILHERME MANDOLINI SILVA ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO GUILHERME MANDOLINI 337294/SP)
SILVA(OAB: 441558/SP) ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS
TERCEIRO SIDINEI GOBBO MACEDO(OAB: 344426/SP)
INTERESSADO ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
378087/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CAMILA PEREIRA DE LIRA
- GUILHERME MANDOLINI SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MALVINA DUARTE DOS REIS - ME
- AO MIRANTE RESTAURANTE EIRELI
- MARCO ANTONIO BORTALIERO
- MARIA APARECIDA ROSA
- SIDINEI GOBBO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Processo Nº ROT-0010357-93.2022.5.15.0044
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não Complemento Processo Eletrônico - PJE
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
nova publicação. ZERBINATTI
Campinas, 14 de julho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso RECORRENTE CELI SUSETE SCARAMELLI DE LIMA
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma. ADVOGADO CLEVERSON LUIZ DE JESUS(OAB:
360924/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 3ª APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Câmara do dia 31/07/2025. ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
RECORRIDO CELI SUSETE SCARAMELLI DE LIMA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
ADVOGADO CLEVERSON LUIZ DE JESUS(OAB:
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em 360924/SP)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
Justiça. A Sessão terá início às 10:00. Os processos que tiverem 154087/SP)
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de PERITO JOSE CARLOS VIEIRA
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual Intimado(s)/Citado(s):
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
- CELI SUSETE SCARAMELLI DE LIMA
a inscrição deverá ser efetuada novamente.
- JOSE CARLOS VIEIRA
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359