Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0010118-97.2014.5.05.0222
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010118-97.2014.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: E COMERCIO LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: - J *** ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
66148/BA)
- JOCINEI BORGES DA SILVA
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: Processo Nº AP-0010118-97.2014.5.05.0222
81303/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: AGRAVANTE COSME CAMILO ARAGAO
12987/BA)
ADVOGADO ISAK JOSE DE MACEDO(OAB:
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: 21083/BA)
48414/BA)
AGRAVADO ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) ADVOGADO ROBERT DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 49816/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) AGRAVADO RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO JORGEANE NADEGE SILVA
MASCARENHAS(OAB: 22612/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TENASA - TECNICA NACIONAL DE
- ANA MARIA BITANCOURT DE OLIVEIRA VIDAL SERVICOS AUXILIARES LTDA.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
32776/BA)
Processo Nº AP-0001256-19.2017.5.05.0001 ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
61179/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MICHAEL SOUZA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) - COSME CAMILO ARAGAO
AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A - ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES
TRANSPORTADORA DE VALORES E - RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
SEGURANCA
- TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) LTDA.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
.
AGRAVADO MICHAEL SOUZA GOMES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVADO PROSEGUR BRASIL S/A Turma.
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) feira) às 09:00.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
19976/CE) (sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s): OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- MICHAEL SOUZA GOMES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
E SEGURANCA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº AP-0001915-61.2017.5.05.0281
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
VITARI(OAB: 13646/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO LUCIANA ABREU FONSECA
COUTO(OAB: 25908/BA) Processo Nº ROT-0000005-17.2023.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA
SANTOS(OAB: 47889/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO JOCINEI BORGES DA SILVA
RECORRENTE AUTAG AUTOMACAO EIRELI
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA) ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
66148/BA)
- JOCINEI BORGES DA SILVA
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: Processo Nº AP-0010118-97.2014.5.05.0222
81303/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: AGRAVANTE COSME CAMILO ARAGAO
12987/BA)
ADVOGADO ISAK JOSE DE MACEDO(OAB:
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: 21083/BA)
48414/BA)
AGRAVADO ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) ADVOGADO ROBERT DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 49816/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CARVALHO(OAB: 25691/BA) AGRAVADO RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO JORGEANE NADEGE SILVA
MASCARENHAS(OAB: 22612/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TENASA - TECNICA NACIONAL DE
- ANA MARIA BITANCOURT DE OLIVEIRA VIDAL SERVICOS AUXILIARES LTDA.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
32776/BA)
Processo Nº AP-0001256-19.2017.5.05.0001 ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO INGRIDE SILVA SOARES(OAB:
61179/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MICHAEL SOUZA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) - COSME CAMILO ARAGAO
AGRAVANTE PROSEGUR BRASIL S/A - ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES
TRANSPORTADORA DE VALORES E - RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
SEGURANCA
- TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) LTDA.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
.
AGRAVADO MICHAEL SOUZA GOMES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVADO PROSEGUR BRASIL S/A Turma.
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) feira) às 09:00.
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
19976/CE) (sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s): OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- MICHAEL SOUZA GOMES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
E SEGURANCA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº AP-0001915-61.2017.5.05.0281
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE JACOBINA MINERACAO E
COMERCIO LTDA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
VITARI(OAB: 13646/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO LUCIANA ABREU FONSECA
COUTO(OAB: 25908/BA) Processo Nº ROT-0000005-17.2023.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA
SANTOS(OAB: 47889/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO JOCINEI BORGES DA SILVA
RECORRENTE AUTAG AUTOMACAO EIRELI
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA) ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857