Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010123-48.2021.5.15.0044
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010123-48.2021.5.15.0044
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DO ABC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARGENE APARECIDA DA RECORRIDO *** ARGENE APARECIDA DA RECORRIDO ROSANA DE LOURDES PEREIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO ARGENE APARECIDA DA RECORRIDO ROSANA DE LOURDES PEREIRA DE
SILVA(OAB: 300599/SP) OLIVEIRA
ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 239277/SP)
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
- FABIO HENRIQUE PEDRASSOLLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SP PROMOCOES DE VENDAS LTDA TRABALHO
Processo Nº AP-0010123-48.2021.5.15.0044 Intimado(s)/Citado(s):
Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE BURI
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
- ROSANA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JBS S/A
- VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP) Processo Nº ROT-0010343-22.2024.5.15.0018
AGRAVADO BRUNO JOSE VALENCIO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DEVAL TRINCA FILHO(OAB: Relator MAURICIO DE ALMEIDA
104558/SP)
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JOSE LUIS DELBEM(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
104676/SP)
RECORRIDO ABSOLLUTA EM SERVICOS
AGRAVADO BVC TRANSPORTES RODOVIARIOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME
EIRELI - ME
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
ADVOGADO DEVAL TRINCA FILHO(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
104558/SP)
LTDA
ADVOGADO JOSE LUIS DELBEM(OAB:
RECORRIDO MILENE FELICIO DE OLIVEIRA
104676/SP)
ADVOGADO FABIO ANGELO DE GOBBI(OAB:
AGRAVADO CELSO GABRIEL DE SOUZA
431522/SP)
SANTOS
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
123828/SP)
LTDA
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
92003/SP)
341281/SP)
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 312387/SP)
- BRUNO JOSE VALENCIO COSTA RECORRIDO SOLUCOES RECURSOS HUMANOS
LTDA
- BVC TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CELSO GABRIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO
- JBS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010265-69.2023.5.15.0145
- ABSOLLUTA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
Relator MAURICIO DE ALMEIDA LTDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - MILENE FELICIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO DO ABC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUANDERSON DA SILVA - MUNICIPIO DE ITU
NEVES(OAB: 444738/SP)
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA LTDA
RECORRIDO SIND DOS EMPR EM ESTAB DE - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA
SERVICOS DE SAUDE DE
CAMPINAS
ADVOGADO ANSELMO EDUARDO BIANCO(OAB: Processo Nº ROT-0010395-31.2024.5.15.0143
128835/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MAURICIO DE ALMEIDA
TRABALHO
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FONTES DORES(OAB:
- FUNDACAO DO ABC 380023/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE
CAMPOS
- MUNICIPIO DE ITATIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE TRABALHO
CAMPINAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010323-07.2024.5.15.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BURI
Processo Nº ROT-0010411-33.2024.5.15.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO ARGENE APARECIDA DA RECORRIDO ROSANA DE LOURDES PEREIRA DE
SILVA(OAB: 300599/SP) OLIVEIRA
ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 239277/SP)
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
- FABIO HENRIQUE PEDRASSOLLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SP PROMOCOES DE VENDAS LTDA TRABALHO
Processo Nº AP-0010123-48.2021.5.15.0044 Intimado(s)/Citado(s):
Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE BURI
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
- ROSANA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE JBS S/A
- VAGNER BORGES DIAS
ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP) Processo Nº ROT-0010343-22.2024.5.15.0018
AGRAVADO BRUNO JOSE VALENCIO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DEVAL TRINCA FILHO(OAB: Relator MAURICIO DE ALMEIDA
104558/SP)
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JOSE LUIS DELBEM(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
104676/SP)
RECORRIDO ABSOLLUTA EM SERVICOS
AGRAVADO BVC TRANSPORTES RODOVIARIOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME
EIRELI - ME
RECORRIDO GOLDEN SERVICOS E
ADVOGADO DEVAL TRINCA FILHO(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
104558/SP)
LTDA
ADVOGADO JOSE LUIS DELBEM(OAB:
RECORRIDO MILENE FELICIO DE OLIVEIRA
104676/SP)
ADVOGADO FABIO ANGELO DE GOBBI(OAB:
AGRAVADO CELSO GABRIEL DE SOUZA
431522/SP)
SANTOS
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
123828/SP)
LTDA
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
92003/SP)
341281/SP)
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 312387/SP)
- BRUNO JOSE VALENCIO COSTA RECORRIDO SOLUCOES RECURSOS HUMANOS
LTDA
- BVC TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CELSO GABRIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO
- JBS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010265-69.2023.5.15.0145
- ABSOLLUTA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
Relator MAURICIO DE ALMEIDA LTDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - MILENE FELICIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO DO ABC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUANDERSON DA SILVA - MUNICIPIO DE ITU
NEVES(OAB: 444738/SP)
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA LTDA
RECORRIDO SIND DOS EMPR EM ESTAB DE - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA
SERVICOS DE SAUDE DE
CAMPINAS
ADVOGADO ANSELMO EDUARDO BIANCO(OAB: Processo Nº ROT-0010395-31.2024.5.15.0143
128835/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MAURICIO DE ALMEIDA
TRABALHO
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FONTES DORES(OAB:
- FUNDACAO DO ABC 380023/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE
CAMPOS
- MUNICIPIO DE ITATIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE TRABALHO
CAMPINAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010323-07.2024.5.15.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BURI
Processo Nº ROT-0010411-33.2024.5.15.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745