Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010124-16.2024.5.15.0145
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Identificação
Nº Processo: 0010124-16.2024.5.15.0145
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ VICENTE DE *** LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 219
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO JOHN LENNON ALVES FIGUEIREDO
SILVA RECORRENTE FABIO APARECIDO MONTEIRO
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP) ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
ADVOGADO JOSE DE HARO HERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES
MARTINS(OAB: 424229/SP)
SITTA(OAB: 131170/SP)
ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
MOTTA(OAB: 381666/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
- JOHN LENNON ALVES FIGUEIREDO SILVA
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA. 116720/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
424593/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO EMBRAER S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
RECORRIDO FABIO APARECIDO MONTEIRO
OLIVEIRA
10ª CÂMARA
ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
Pauta 424593/SP)
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
116720/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00 198741/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia MOTTA(OAB: 381666/SP)
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos MARTINS(OAB: 424229/SP)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos BEZERRA(OAB: 455949/SP)
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da PERITO GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
- EMBRAER S.A.
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
- FABIO APARECIDO MONTEIRO OLIVEIRA
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
- GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. Processo Nº ROT-0010124-16.2024.5.15.0145
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na Relator FABIO GRASSELLI
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da Revisor FABIO GRASSELLI
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRIDO SIRLENE ALVES DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO MICHELE APARECIDA GONCALVES
LEME(OAB: 467269/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO LETICIA SILVA MENEZES(OAB:
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em 456791/SP)
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
Regimento Interno deste E. TRT. ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0010092-39.2020.5.15.0084 290758/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO GRASSELLI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO GRASSELLI - MUNICIPIO DE ITATIBA
RECORRENTE EMBRAER S.A. - SIRLENE ALVES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: - VAGNER BORGES DIAS
105726/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO JOHN LENNON ALVES FIGUEIREDO
SILVA RECORRENTE FABIO APARECIDO MONTEIRO
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP) ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
ADVOGADO JOSE DE HARO HERNAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
JUNIOR(OAB: 217975/SP) ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
RECORRIDO TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES
MARTINS(OAB: 424229/SP)
SITTA(OAB: 131170/SP)
ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
MOTTA(OAB: 381666/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
- JOHN LENNON ALVES FIGUEIREDO SILVA
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA. 116720/SP)
- TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
424593/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO EMBRAER S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
RECORRIDO FABIO APARECIDO MONTEIRO
OLIVEIRA
10ª CÂMARA
ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
Pauta 424593/SP)
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
116720/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00 198741/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia MOTTA(OAB: 381666/SP)
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos MARTINS(OAB: 424229/SP)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos BEZERRA(OAB: 455949/SP)
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da PERITO GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
- EMBRAER S.A.
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
- FABIO APARECIDO MONTEIRO OLIVEIRA
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
- GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. Processo Nº ROT-0010124-16.2024.5.15.0145
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na Relator FABIO GRASSELLI
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da Revisor FABIO GRASSELLI
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRIDO SIRLENE ALVES DA SILVA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails FERREIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO MICHELE APARECIDA GONCALVES
LEME(OAB: 467269/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO LETICIA SILVA MENEZES(OAB:
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em 456791/SP)
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
Regimento Interno deste E. TRT. ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0010092-39.2020.5.15.0084 290758/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO GRASSELLI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO GRASSELLI - MUNICIPIO DE ITATIBA
RECORRENTE EMBRAER S.A. - SIRLENE ALVES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: - VAGNER BORGES DIAS
105726/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203