Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010125-37.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0010125-37.2024.5.15.0133
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME
Partes e Advogados
Advogado(s): RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, MURILO RUBENS DA SILVA (OAB, SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE, JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO, ALEX TRUJILO LIMA (OAB, SP *** RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA, MURILO RUBENS DA SILVA (OAB, SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE, JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO, ALEX TRUJILO LIMA (OAB, SP 365664) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, FANIO DE SOUZA SANTOS 297399), JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB, SP ROT 0010139, 03.2024.5.15.0139
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVI *** Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB, SP 425284), Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRIDO, GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RE *** - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
UEHARA TANAKA NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE - CLOVIS BATALHA DE LIMA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
165291) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - QUINTA DA MANTIQUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREENDIMENTOS RECORRIDO - SANTINO PACIFICO DO AMARAL
IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
ADVOGADO - MURILO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010125-37.2024.5.15.0133 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
2ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - GEANA ANANIAS DA SILVA 297399)
ADVOGADO - JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO
(OAB/SP 108870) ROT 0010136-48.2024.5.15.0139
RECORRIDO - GUAP SERVICE AGRICOLA LTDA 2ª Câmara
ADVOGADO - ALEX TRUJILO LIMA (OAB/SP 365664) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara
ROT 0010134-78.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
6ª Câmara GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - AILTON MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
TORRES VIANNA RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - ADINALDO ANTONIO LUIZ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS 297399)
(OAB/SP 337593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ROT 0010139-03.2024.5.15.0139
297399) 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ROT 0010135-63.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
4ª Câmara DA SILVA
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO
UEHARA TANAKA NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE - CLOVIS BATALHA DE LIMA RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
165291) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - QUINTA DA MANTIQUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREENDIMENTOS RECORRIDO - SANTINO PACIFICO DO AMARAL
IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
ADVOGADO - MURILO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 226024) PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
ROT 0010125-37.2024.5.15.0133 RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
2ª Câmara MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
Câmara (OAB/SP 337593)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
RECORRENTE - GEANA ANANIAS DA SILVA 297399)
ADVOGADO - JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO
(OAB/SP 108870) ROT 0010136-48.2024.5.15.0139
RECORRIDO - GUAP SERVICE AGRICOLA LTDA 2ª Câmara
ADVOGADO - ALEX TRUJILO LIMA (OAB/SP 365664) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim - 2ª Câmara
ROT 0010134-78.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
6ª Câmara GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - AILTON MATOS DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
TORRES VIANNA RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
RECORRIDO - ADINALDO ANTONIO LUIZ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME (OAB/SP 337593)
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS 297399)
(OAB/SP 337593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP ROT 0010139-03.2024.5.15.0139
297399) 6ª Câmara
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara
ROT 0010135-63.2024.5.15.0139 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
4ª Câmara DA SILVA
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166