0010129-65.2023.5.15.0018

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 375
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010129-65.2023.5.15.0018
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com MENDES
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
requererem. MENDES
RECORRENTE CLARO NXT TELECOMUNICACOES
LTDA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- BARBOSA(OAB: 274876/SP)
online). RECORRENTE THIAGO AUGUSTO DA SILVA
COSTA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO CLARO NXT TELECOMUNICACOES
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, LTDA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RECORRIDO THIAGO AUGUSTO DA SILVA
COSTA
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Intimado(s)/Citado(s):
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço - THIAGO AUGUSTO DA SILVA COSTA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Processo Nº ROT-0010914-81.2024.5.15.0118
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de MENDES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE CAIO AUGUSTO DE LIMA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO BRUNA COUTO FERREIRA(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 175890/MG)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no RECORRIDO COMERCIO DE FERROS ITAFERRO
ITAPIRA LTDA
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO SOLANGE BATISTA DO PRADO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais VIEIRA(OAB: 105591/SP)
presenciais. ADVOGADO RAFAEL FRANCISCO DO PRADO
VIEIRA(OAB: 358435/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166