Processo ativo
0010132-44.2024.5.03.0042
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Identificação
Nº Processo: 0010132-44.2024.5.03.0042
Vara: do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Magalhães (licença médica). 76.2024.5.03.0143
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT0010055-
Helena da Silva Guthier. 86.2025.5.03.0046
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Dr. Diego Junqueira Mattar ROT0010132-44.2024.5.03.0042
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Rafael N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osse Marques Andrade ROT0010218-
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. 12.2023.5.03.0022
Foram julgados 273 processos, incluindo-se 67 embargos de Dra. Melanie Dias Melo ROT0010218-12.2023.5.03.0022
declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Três processos Dra. Mariana Luiza Canuto e Oliveira ROT0011584-
foram adiados. Os resultados do julgamento encontram-se 14.2024.5.03.0164
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Dr. Henrique dos Santos de Bassi Nogueira ROT0010328-
eletrônicos. 96.2025.5.03.0165
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 9 de julho de 2025: Dr. Alessandro Mastrogiovanni Faria ROT0010282-
Dra. Juliana Ferreira de Carvalho ROT0010731-06.2024.5.03.0002 02.2024.5.03.0082
Dr. Wesley Calazant ROT0010731-06.2024.5.03.0002 Dr. Fábio Cogo de Moura AIRO0010329-93.2023.5.03.0022
Dr. Gabriela Fernandes Tondato ROT0010060- Dra. Bruna Rievers de Assis ROT0010815-24.2023.5.03.0137
13.2024.5.03.0089 Dra. Luciana Mano Oliveira ROT0010272-44.2024.5.03.0021
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011090- Dra. Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes ROT0011027-
83.2024.5.03.0186 78.2024.5.03.0147
Dr. Maury de Paula Santos ROT0010145-98.2025.5.03.0077 Dr. Mateus Bretas de Pádua ROT0010876-53.2024.5.03.0102
Dr. Johnny Sotomayor Emery ROT0010377-23.2024.5.03.0182 Dr. Marcos Domingos Neto ROT0010748-42.2024.5.03.0002
Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti AP0011438-
88.2017.5.03.0108 Registros
Dra. Daniela Zapata ROT0010599-30.2024.5.03.0072 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Thays Vieira Damasceno ROT0010833-87.2022.5.03.0005 Paulo Chaves Corrêa Filho, saudou todos os presentes e
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT0010833-87.2022.5.03.0005 cumprimentou a Exma. Juíza Convocada Solange Barbosa de
Dra. Carolina Lopes Jilvan AP0011304-13.2023.5.03.0153 Castro Amaral, registrando seu brilhantismo e a enorme honra de tê
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT0011462-46.2017.5.03.0099 -la na Quarta Turma. Ressaltou que a conheceu na instalação da
Dr. Rafael Gontijo de Assis ROT0011462-46.2017.5.03.0099 Vara do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005.
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010690-35.2024.5.03.0068 Cumprimentou, ainda, o eminente Desembargador Delane
Dra. Daniela Rodrigues Botinha ROT 0010690-35.2024.5.03.0068 Marcolino Ferreira pela notável substituição à frente da Quarta
Dr. Bruno Pontes ROT0011201-16.2024.5.03.0009 Turma com o costumeiro talento, digno de todos encômios. Por
Dr. Lucas César Mourão ROT0011397-84.2024.5.03.0041 igual motivação, cumprimentou também o erudito magistrado, Dr.
Dra. Bárbara Ribeiro Lima de Paula ROT0010764- Luiz Cláudio dos Santos Viana, pela brilhante substituição no
45.2024.5.03.0018 gabinete 36, onde granjeou a simpatia de todos os integrantes, não
Dra. Cassia Andrea da Costa Taroco ROT0011590- só do gabinete, mas também de toda a Turma e secretaria.
20.2024.5.03.0035 Registrou esperá-lo em outubro vindouro na Quarta Turma. Em
Dr. Felipe Rocha de Morais ROT0011021-56.2024.5.03.0055 seguida, cumprimentou a eminente Desembargadora Maria Cristina
Dra. Rafaela Reis Pereira Oliveira ROT0010032- Diniz Caixeta pela justa, merecida e certeira indicação para a
92.2024.5.03.0041 Academia Feminina Mineira de Letras, cadeira tão disputada,
Dr. David Elgarten ROT0010032-92.2024.5.03.0041 enaltecendo o TRT com a elevada indicação. Cumprimentou,
Dra. Bruna Cristina Rocha de Paula RORSum0010329- também, a douta Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher,
29.2025.5.03.0053 representadas pelos eminentes Desembargadores Vicente de Paula
Dra. Erdnaxela Mello Bastos da Costa ROT0011526- Maciel Júnior e Maria Cristina Diniz Caixeta e brilhante Secretária
56.2024.5.03.0052 Luziane Maria Neff e servidores Elson Dias de Oliveira e Natália
Dr. Guilherme Miron ROT0010151-35.2024.5.03.0144 Lopes Vieira Martins, pelo inigualável, marcante e histórico Relatório
Dr. Luiz Guilherme Perobelli Pianta RORSum0011306- Anual 2024, que merece toda sorte de elogios, não só pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Magalhães (licença médica). 76.2024.5.03.0143
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Maria Dra. Maria Helena da Silva Guthier ROT0010055-
Helena da Silva Guthier. 86.2025.5.03.0046
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento Dr. Diego Junqueira Mattar ROT0010132-44.2024.5.03.0042
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Rafael N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osse Marques Andrade ROT0010218-
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. 12.2023.5.03.0022
Foram julgados 273 processos, incluindo-se 67 embargos de Dra. Melanie Dias Melo ROT0010218-12.2023.5.03.0022
declaração. Foram retirados de pauta 3 processos. Três processos Dra. Mariana Luiza Canuto e Oliveira ROT0011584-
foram adiados. Os resultados do julgamento encontram-se 14.2024.5.03.0164
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Dr. Henrique dos Santos de Bassi Nogueira ROT0010328-
eletrônicos. 96.2025.5.03.0165
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 9 de julho de 2025: Dr. Alessandro Mastrogiovanni Faria ROT0010282-
Dra. Juliana Ferreira de Carvalho ROT0010731-06.2024.5.03.0002 02.2024.5.03.0082
Dr. Wesley Calazant ROT0010731-06.2024.5.03.0002 Dr. Fábio Cogo de Moura AIRO0010329-93.2023.5.03.0022
Dr. Gabriela Fernandes Tondato ROT0010060- Dra. Bruna Rievers de Assis ROT0010815-24.2023.5.03.0137
13.2024.5.03.0089 Dra. Luciana Mano Oliveira ROT0010272-44.2024.5.03.0021
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011090- Dra. Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes ROT0011027-
83.2024.5.03.0186 78.2024.5.03.0147
Dr. Maury de Paula Santos ROT0010145-98.2025.5.03.0077 Dr. Mateus Bretas de Pádua ROT0010876-53.2024.5.03.0102
Dr. Johnny Sotomayor Emery ROT0010377-23.2024.5.03.0182 Dr. Marcos Domingos Neto ROT0010748-42.2024.5.03.0002
Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti AP0011438-
88.2017.5.03.0108 Registros
Dra. Daniela Zapata ROT0010599-30.2024.5.03.0072 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dra. Thays Vieira Damasceno ROT0010833-87.2022.5.03.0005 Paulo Chaves Corrêa Filho, saudou todos os presentes e
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT0010833-87.2022.5.03.0005 cumprimentou a Exma. Juíza Convocada Solange Barbosa de
Dra. Carolina Lopes Jilvan AP0011304-13.2023.5.03.0153 Castro Amaral, registrando seu brilhantismo e a enorme honra de tê
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT0011462-46.2017.5.03.0099 -la na Quarta Turma. Ressaltou que a conheceu na instalação da
Dr. Rafael Gontijo de Assis ROT0011462-46.2017.5.03.0099 Vara do Trabalho de Matozinhos/MG em dezembro de 2005.
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010690-35.2024.5.03.0068 Cumprimentou, ainda, o eminente Desembargador Delane
Dra. Daniela Rodrigues Botinha ROT 0010690-35.2024.5.03.0068 Marcolino Ferreira pela notável substituição à frente da Quarta
Dr. Bruno Pontes ROT0011201-16.2024.5.03.0009 Turma com o costumeiro talento, digno de todos encômios. Por
Dr. Lucas César Mourão ROT0011397-84.2024.5.03.0041 igual motivação, cumprimentou também o erudito magistrado, Dr.
Dra. Bárbara Ribeiro Lima de Paula ROT0010764- Luiz Cláudio dos Santos Viana, pela brilhante substituição no
45.2024.5.03.0018 gabinete 36, onde granjeou a simpatia de todos os integrantes, não
Dra. Cassia Andrea da Costa Taroco ROT0011590- só do gabinete, mas também de toda a Turma e secretaria.
20.2024.5.03.0035 Registrou esperá-lo em outubro vindouro na Quarta Turma. Em
Dr. Felipe Rocha de Morais ROT0011021-56.2024.5.03.0055 seguida, cumprimentou a eminente Desembargadora Maria Cristina
Dra. Rafaela Reis Pereira Oliveira ROT0010032- Diniz Caixeta pela justa, merecida e certeira indicação para a
92.2024.5.03.0041 Academia Feminina Mineira de Letras, cadeira tão disputada,
Dr. David Elgarten ROT0010032-92.2024.5.03.0041 enaltecendo o TRT com a elevada indicação. Cumprimentou,
Dra. Bruna Cristina Rocha de Paula RORSum0010329- também, a douta Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher,
29.2025.5.03.0053 representadas pelos eminentes Desembargadores Vicente de Paula
Dra. Erdnaxela Mello Bastos da Costa ROT0011526- Maciel Júnior e Maria Cristina Diniz Caixeta e brilhante Secretária
56.2024.5.03.0052 Luziane Maria Neff e servidores Elson Dias de Oliveira e Natália
Dr. Guilherme Miron ROT0010151-35.2024.5.03.0144 Lopes Vieira Martins, pelo inigualável, marcante e histórico Relatório
Dr. Luiz Guilherme Perobelli Pianta RORSum0011306- Anual 2024, que merece toda sorte de elogios, não só pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569