Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010134-04.2023.5.15.0078
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Identificação
Nº Processo: 0010134-04.2023.5.15.0078
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO DA ROCH *** DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 161
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
357939/SP)
dezembro de 2015.
RECORRENTE EMBRAER S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ELIAS MENDES Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
288135/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
357939/SP) de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
RECORRIDO EMBRAER S.A. Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Intimado(s)/Citado(s): Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
- ELIAS MENDES sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
- EMBRAER S.A. Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Processo Nº ROT-0010134-04.2023.5.15.0078 Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
Complemento Processo Eletrônico - PJE requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Relator REGIANE CECILIA LIZI RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Revisor REGIANE CECILIA LIZI HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
RECORRENTE TERCIO SOARES nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP) impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
QUADROS(OAB: 258369/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
TRABALHO Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Regimento Interno deste E. TRT.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011310-68.2017.5.15.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator JULIANA BENATTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JULIANA BENATTI
- TERCIO SOARES
RECORRENTE ITAIPU COBRANCAS E
PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0010616-36.2022.5.15.0029
ADVOGADO MARCO ANTONIO LODUCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCALAMANDRE(OAB: 100743/SP)
Relator REGIANE CECILIA LIZI ADVOGADO LUCIANA GONZALEZ DOS
Revisor REGIANE CECILIA LIZI SANTOS(OAB: 216743/SP)
RECORRENTE LUIZ CARLOS FERRAZ RECORRENTE MARCOS ROBERTO GIACOMELLI
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO KELLY CRISTINA OLIVATO
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ZULLI(OAB: 263081/SP)
RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A RECORRENTE PI VENTURES PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP) ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB:
206553/SP)
ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP) RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS
RECORRIDO LUIZ CARLOS FERRAZ MULTISETORIAL MAXIMUM
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO ELIZABETH ALVES
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) FERNANDES(OAB: 278185/SP)
RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB: DIREITOS CREDITORIOS
365967/SP) MULTISETORIAL SILVERADO -
FORNECEDORES DO SISTEMA
ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB: PETROBRAS
277657/SP)
RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS
Intimado(s)/Citado(s): MULTISETORIAL SILVERADO
MAXIMUM II
- LUIZ CARLOS FERRAZ
ADVOGADO ELIZABETH ALVES
- USINA SANTA ADELIA S A FERNANDES(OAB: 278185/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
357939/SP)
dezembro de 2015.
RECORRENTE EMBRAER S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ELIAS MENDES Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
288135/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
357939/SP) de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
RECORRIDO EMBRAER S.A. Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Intimado(s)/Citado(s): Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
- ELIAS MENDES sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
- EMBRAER S.A. Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Processo Nº ROT-0010134-04.2023.5.15.0078 Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
Complemento Processo Eletrônico - PJE requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Relator REGIANE CECILIA LIZI RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
Revisor REGIANE CECILIA LIZI HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
RECORRENTE TERCIO SOARES nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
QUADROS(OAB: 220411/SP)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
284215/SP) impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
QUADROS(OAB: 258369/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
TRABALHO Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Regimento Interno deste E. TRT.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0011310-68.2017.5.15.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator JULIANA BENATTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JULIANA BENATTI
- TERCIO SOARES
RECORRENTE ITAIPU COBRANCAS E
PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0010616-36.2022.5.15.0029
ADVOGADO MARCO ANTONIO LODUCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCALAMANDRE(OAB: 100743/SP)
Relator REGIANE CECILIA LIZI ADVOGADO LUCIANA GONZALEZ DOS
Revisor REGIANE CECILIA LIZI SANTOS(OAB: 216743/SP)
RECORRENTE LUIZ CARLOS FERRAZ RECORRENTE MARCOS ROBERTO GIACOMELLI
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO KELLY CRISTINA OLIVATO
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ZULLI(OAB: 263081/SP)
RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A RECORRENTE PI VENTURES PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
365967/SP) ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB:
206553/SP)
ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP) RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS
RECORRIDO LUIZ CARLOS FERRAZ MULTISETORIAL MAXIMUM
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE ADVOGADO ELIZABETH ALVES
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) FERNANDES(OAB: 278185/SP)
RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB: DIREITOS CREDITORIOS
365967/SP) MULTISETORIAL SILVERADO -
FORNECEDORES DO SISTEMA
ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB: PETROBRAS
277657/SP)
RECORRIDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS
Intimado(s)/Citado(s): MULTISETORIAL SILVERADO
MAXIMUM II
- LUIZ CARLOS FERRAZ
ADVOGADO ELIZABETH ALVES
- USINA SANTA ADELIA S A FERNANDES(OAB: 278185/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512