0010134-04.2023.5.15.0078

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 141
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª 288135/SP)
Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00 ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves 357939/SP)
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio RECORRIDO EMBRAER S.A.
Tribunal Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Intimado(s)/Citado(s):
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos - ELIAS MENDES
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, - EMBRAER S.A.
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. Processo Nº ROT-0010134-04.2023.5.15.0078
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos Complemento Processo Eletrônico - PJE
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Relator REGIANE CECILIA LIZI
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado Revisor REGIANE CECILIA LIZI
pelo Conselho Nacional de Justiça. RECORRENTE TERCIO SOARES
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão QUADROS(OAB: 220411/SP)
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma 284215/SP)
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do QUADROS(OAB: 258369/SP)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante CORREIOS E TELEGRAFOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: TRABALHO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno deste E. TRT. - TERCIO SOARES
Processo Nº ROT-0010055-75.2021.5.15.0084 Processo Nº ROT-0010616-36.2022.5.15.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGIANE CECILIA LIZI Relator REGIANE CECILIA LIZI
Revisor REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE ELIAS MENDES RECORRENTE LUIZ CARLOS FERRAZ
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: RECORRENTE USINA SANTA ADELIA S A
288135/SP) ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: 365967/SP)
357939/SP) ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
RECORRENTE EMBRAER S.A. 277657/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO LUIZ CARLOS FERRAZ
RECORRIDO ELIAS MENDES ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551