Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010139-62.2024.5.15.0087
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Identificação
Nº Processo: 0010139-62.2024.5.15.0087
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARILIA BORILE *** MARILIA BORILE GUIMARAES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 142
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
RECORRIDO S-AMBIENTAL PARTICIPACOES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- LTDA.
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
143679/MG)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO SAHGA ENGENHARIA LTDA.
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
143679/MG)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECORRIDO SETE TECNOLOGIA EM
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
Parágrafo único, do Regimento Interno).
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
RECORRIDO SS-PART PARTICIPACOES LTDA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
143679/MG)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
comunicado através do endereço eletrônico: Intimado(s)/Citado(s):
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- JOSE SILVANO DOS SANTOS
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- S-AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA.
- SAHGA ENGENHARIA LTDA.
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- SETE TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta DE RESIDUOS LTDA
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no - SS-PART PARTICIPACOES LTDA
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Processo Nº ROT-0010139-62.2024.5.15.0087
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . RECORRENTE CALMITEC CALDEIRARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO JOAO LANDIM NETO(OAB:
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, 477426/SP)
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
adequado 343335/SP)
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA
NOBRE(OAB: 390921/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
RECORRENTE RHODIA BRASIL LTDA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
sessão. MORAES(OAB: 233346/SP)
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar RECORRIDO CALMITEC CALDEIRARIA E
do Tribunal. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo Nº ROT-0010106-74.2024.5.15.0054 ADVOGADO JOAO LANDIM NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 477426/SP)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
343335/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE JOSE SILVANO DOS SANTOS NOBRE(OAB: 390921/SP)
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE RECORRIDO CARLOS VALDIMIRO DE CARVALHO
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
RECORRENTE SETE TECNOLOGIA EM 253407/SP)
TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
RECORRIDO RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
MORAES(OAB: 233346/SP)
RECORRENTE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB: - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
334621/SP) LTDA.
RECORRIDO ESSE PARTICIPACOES - CARLOS VALDIMIRO DE CARVALHO
EMPRESARIAIS LTDA
- RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
143679/MG)
RECORRIDO JOSE SILVANO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010157-26.2024.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
RECORRIDO S-AMBIENTAL PARTICIPACOES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- LTDA.
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento, ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
143679/MG)
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO SAHGA ENGENHARIA LTDA.
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
143679/MG)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
RECORRIDO SETE TECNOLOGIA EM
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a) TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
RECORRIDO SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
Parágrafo único, do Regimento Interno).
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
RECORRIDO SS-PART PARTICIPACOES LTDA
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
143679/MG)
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
comunicado através do endereço eletrônico: Intimado(s)/Citado(s):
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- ESSE PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- JOSE SILVANO DOS SANTOS
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- S-AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA.
- SAHGA ENGENHARIA LTDA.
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- SETE TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- SOCIEDADE EMPRESARIAL DE COLETA E TRATAMENTO
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta DE RESIDUOS LTDA
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no - SS-PART PARTICIPACOES LTDA
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Processo Nº ROT-0010139-62.2024.5.15.0087
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . RECORRENTE CALMITEC CALDEIRARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO JOAO LANDIM NETO(OAB:
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada, 477426/SP)
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
adequado 343335/SP)
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ). ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA
NOBRE(OAB: 390921/SP)
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
RECORRENTE RHODIA BRASIL LTDA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
sessão. MORAES(OAB: 233346/SP)
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar RECORRIDO CALMITEC CALDEIRARIA E
do Tribunal. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo Nº ROT-0010106-74.2024.5.15.0054 ADVOGADO JOAO LANDIM NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 477426/SP)
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB:
343335/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE JOSE SILVANO DOS SANTOS NOBRE(OAB: 390921/SP)
ADVOGADO MARILIA BORILE GUIMARAES DE RECORRIDO CARLOS VALDIMIRO DE CARVALHO
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
RECORRENTE SETE TECNOLOGIA EM 253407/SP)
TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
RECORRIDO RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB:
334621/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE
MORAES(OAB: 233346/SP)
RECORRENTE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE
COLETA E TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUISA HENARES RANGEL(OAB: - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
334621/SP) LTDA.
RECORRIDO ESSE PARTICIPACOES - CARLOS VALDIMIRO DE CARVALHO
EMPRESARIAIS LTDA
- RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO SABRINA CESPEDES BRETT(OAB:
143679/MG)
RECORRIDO JOSE SILVANO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010157-26.2024.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039