Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010141-09.2024.5.03.0138
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Identificação
Nº Processo: 0010141-09.2024.5.03.0138
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO(OAB: *** PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO(OAB: Revisor Marcelo Lamego Pertence
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO(OAB: Revisor Marcelo Lamego Pertence
20524/PA)
RECORRENTE TS INFRAESTRUTURA E
ADVOGADO JESSICA ADRIANE FERREIRA DE ENGENHARIA S.A.
SOUSA(OAB: 21727/PA)
ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB:
ADVOGADO JESSICA MYLLA CORREA DE 77851/SP)
SOUSA(OAB: 32265/PA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
AGRAVADO IVANILDE OLIVEIRA SOUSA GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LUCIANO LOPES MARTINS(OAB: RECORRENTE VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE
216888/MG) CARVALHO
ADVOGADO ALEX BATISTA DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 214482/MG)
ADVOGADO JANAINA DE PAULA BARBOSA(OAB:
- ANTONIO BARROS DE SOUSA 211557/MG)
- IVANILDE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
- MARIA ZIZEUDA MARQUES DE SOUSA MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Processo Nº ROT-0010141-09.2024.5.03.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TS INFRAESTRUTURA E
ENGENHARIA S.A.
Relator Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB:
Revisor Marcelo Lamego Pertence 77851/SP)
RECORRENTE FLAVIO APARECIDO SANTANA ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E GROSSI(OAB: 86946/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA ADVOGADO ALEX BATISTA DO
NASCIMENTO(OAB: 214482/MG)
RECORRIDO TQQ CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO JANAINA DE PAULA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ESTER PIRES LIMA(OAB: 211557/MG)
156654/MG)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA PIRES LIMA(OAB:
160713/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE FERREIRA - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
DOS REIS(OAB: 213911/MG) - TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE CARVALHO
TRABALHO
Processo Nº AP-0010231-61.2024.5.03.0091
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIO APARECIDO SANTANA Relator Marcelo Lamego Pertence
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor Marcelo Lamego Pertence
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AGRAVANTE NEIL ALDRIN MARQUES
- MUNICIPIO DE LAGOA SANTA ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
- TQQ CONSTRUTORA EIRELI DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
Processo Nº RORSum-0010207-79.2025.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE NEIVISON DE SOUZA
Relator Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
RECORRENTE COMERCIAL DAHANA LIMITADA 102049/MG)
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: AGRAVANTE NELI MARTINS DA SILVA
120041/MG) CARVALHO
RECORRENTE ERLAYNE GONCALVES LOURENCO ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DA SILVA DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB: ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
107583/MG) 102049/MG)
RECORRIDO COMERCIAL DAHANA LIMITADA AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
120041/MG) 95117/MG)
RECORRIDO ERLAYNE GONCALVES LOURENCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB:
107583/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- COMERCIAL DAHANA LIMITADA
- NEIL ALDRIN MARQUES
- ERLAYNE GONCALVES LOURENCO DA SILVA
- NEIVISON DE SOUZA
- NELI MARTINS DA SILVA CARVALHO
Processo Nº ROT-0010228-49.2024.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010234-18.2024.5.03.0058
Relator Marcelo Lamego Pertence
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO(OAB: Revisor Marcelo Lamego Pertence
20524/PA)
RECORRENTE TS INFRAESTRUTURA E
ADVOGADO JESSICA ADRIANE FERREIRA DE ENGENHARIA S.A.
SOUSA(OAB: 21727/PA)
ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB:
ADVOGADO JESSICA MYLLA CORREA DE 77851/SP)
SOUSA(OAB: 32265/PA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
AGRAVADO IVANILDE OLIVEIRA SOUSA GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O LUCIANO LOPES MARTINS(OAB: RECORRENTE VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE
216888/MG) CARVALHO
ADVOGADO ALEX BATISTA DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 214482/MG)
ADVOGADO JANAINA DE PAULA BARBOSA(OAB:
- ANTONIO BARROS DE SOUSA 211557/MG)
- IVANILDE OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
- MARIA ZIZEUDA MARQUES DE SOUSA MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Processo Nº ROT-0010141-09.2024.5.03.0138
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TS INFRAESTRUTURA E
ENGENHARIA S.A.
Relator Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB:
Revisor Marcelo Lamego Pertence 77851/SP)
RECORRENTE FLAVIO APARECIDO SANTANA ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E GROSSI(OAB: 86946/MG)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA SANTA ADVOGADO ALEX BATISTA DO
NASCIMENTO(OAB: 214482/MG)
RECORRIDO TQQ CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO JANAINA DE PAULA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ESTER PIRES LIMA(OAB: 211557/MG)
156654/MG)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA PIRES LIMA(OAB:
160713/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE FERREIRA - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
DOS REIS(OAB: 213911/MG) - TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VALDIVINO ANTONIO MENEZES DE CARVALHO
TRABALHO
Processo Nº AP-0010231-61.2024.5.03.0091
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIO APARECIDO SANTANA Relator Marcelo Lamego Pertence
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor Marcelo Lamego Pertence
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AGRAVANTE NEIL ALDRIN MARQUES
- MUNICIPIO DE LAGOA SANTA ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
- TQQ CONSTRUTORA EIRELI DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
Processo Nº RORSum-0010207-79.2025.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE NEIVISON DE SOUZA
Relator Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
RECORRENTE COMERCIAL DAHANA LIMITADA 102049/MG)
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: AGRAVANTE NELI MARTINS DA SILVA
120041/MG) CARVALHO
RECORRENTE ERLAYNE GONCALVES LOURENCO ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DA SILVA DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB: ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
107583/MG) 102049/MG)
RECORRIDO COMERCIAL DAHANA LIMITADA AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
120041/MG) 95117/MG)
RECORRIDO ERLAYNE GONCALVES LOURENCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL DAMIAO JANSEN(OAB:
107583/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- COMERCIAL DAHANA LIMITADA
- NEIL ALDRIN MARQUES
- ERLAYNE GONCALVES LOURENCO DA SILVA
- NEIVISON DE SOUZA
- NELI MARTINS DA SILVA CARVALHO
Processo Nº ROT-0010228-49.2024.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010234-18.2024.5.03.0058
Relator Marcelo Lamego Pertence
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227788