Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010145-21.2022.5.18.0131
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010145-21.2022.5.18.0131
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: deve possuir o cadastro e a senha OBS. 1 : Os proc *** deve possuir o cadastro e a senha OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/03/2025.
SUSTENTAÇÃO ORAL
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual em virtude de
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . para a sessão PRESENCIAL do dia 15/04/2025 (terça-feira), às 9h.
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, para sustentação oral;
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer sessão virtual.
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Sustentação Oral" habilitado; Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
cadastrado no momento do requerimento. TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Maria Valdete Machado Teles processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora da sessão virtual.
Pauta de Julgamento
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 8/2025 ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
Nº 130/2023) CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/03/2025 (sexta- ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
feira), 8h ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/04/2025 (quarta- SILVA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO ? IBA(E) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 15/04/2025 (terça-
feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CEDRO
(1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e por COORDENADORIA - 3ª TURMA
meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale lembrar DATA: 28/03/2025
que trinta minutos após o início da sessão serão considerados Ordinária Virtual
ausentes os advogados que não estiverem telepresencialmente na
sala virtual ou presencialmente no PLENÁRIO CEDRO deste SALA5/ISRAEL(RNSNR/MNP/IBA(E))
Processo Nº AP-0010145-21.2022.5.18.0131
Complexo Trabalhista, nos termos do art. 7º, parágrafo único da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portaria 130/2023, com o consequente julgamento do processo.
Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/03/2025.
SUSTENTAÇÃO ORAL
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual em virtude de
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . para a sessão PRESENCIAL do dia 15/04/2025 (terça-feira), às 9h.
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, para sustentação oral;
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer sessão virtual.
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Sustentação Oral" habilitado; Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
cadastrado no momento do requerimento. TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Maria Valdete Machado Teles processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora da sessão virtual.
Pauta de Julgamento
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 8/2025 ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
Nº 130/2023) CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/03/2025 (sexta- ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
feira), 8h ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/04/2025 (quarta- SILVA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO ? IBA(E) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 15/04/2025 (terça-
feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CEDRO
(1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e por COORDENADORIA - 3ª TURMA
meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale lembrar DATA: 28/03/2025
que trinta minutos após o início da sessão serão considerados Ordinária Virtual
ausentes os advogados que não estiverem telepresencialmente na
sala virtual ou presencialmente no PLENÁRIO CEDRO deste SALA5/ISRAEL(RNSNR/MNP/IBA(E))
Processo Nº AP-0010145-21.2022.5.18.0131
Complexo Trabalhista, nos termos do art. 7º, parágrafo único da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portaria 130/2023, com o consequente julgamento do processo.
Relator ISRAEL BRASIL ADOURIAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226114