Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010148-41.2024.5.15.0146
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Identificação
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: (OAB/SP
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZE *** MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembarga *** Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da *** - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
(OAB/SP 207247) Vieira - 9ª Câmara
ADVOGADO - ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
(OAB/SP 101708) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ROT 0010148-41.2024.5.15.0146 ADVOGADO - MARISA VENEZIANO CARETA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 173793)
11ª Câmara RECORRIDO - LUIS GUILHERME AMARAL DO NASCIMENTO
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
RAFAEL
RECORRENTE - JOSE FRANCISCO DE SOUZA RORSum 0010194-81.2024.5.15.0129
RECORRENTE - MORLAN S/A 5ª Câmara
ADVOGADO - EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
ADVOGADO - MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo e Moraes - 5ª Câmara
(OAB/SP 110456) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO - JOSE FRANCISCO DE SOUZA RECORRENTE - THAMYNE DA COSTA MARTINS DA SILVA
RECORRIDO - MORLAN S/A ADVOGADO - PAULO HENRIQUE LORENTE RODRIGUES
ADVOGADO - EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 25683) (OAB/SP 467642)
ADVOGADO - MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO - RIBEIRO & FLAIBAM LTDA
(OAB/SP 110456) ADVOGADO - THIAGO FURLAN (OAB/SP 465870)
ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 80414)
ROT 0010196-97.2024.5.15.0146
ROT 0010170-02.2024.5.15.0146 2ª Câmara
7ª Câmara Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Scarabelim - 2ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE - MNX CONSTRUTORA E INCORPORADORA
RECORRENTE - FRANCISCO DA SILVA LTDA.
RECORRENTE - ZAP MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS RECORRENTE - MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA LTDA.
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB/SP 95261)
170930) ADVOGADO - PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB/SP 95261)
ADVOGADO - MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230543) RECORRIDO - BRUNO RUCINATO DE BRITTO
ADVOGADO - PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB/SP 331114) ADVOGADO - ELTON RODRIGO BRANCO (OAB/SP 301279)
RECORRIDO - FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO - ZAP MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS ROT 0010201-64.2024.5.15.0035
LTDA 6ª Câmara
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
ADVOGADO - MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230543) SANT ANNA
ADVOGADO - PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB/SP 331114) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRIDO - LUIS ACACIO BIACO
RORSum 0010181-31.2024.5.15.0146 ADVOGADO - BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI (OAB/SP
9ª Câmara 213860)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223821
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
(OAB/SP 207247) Vieira - 9ª Câmara
ADVOGADO - ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
(OAB/SP 101708) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
ROT 0010148-41.2024.5.15.0146 ADVOGADO - MARISA VENEZIANO CARETA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 173793)
11ª Câmara RECORRIDO - LUIS GUILHERME AMARAL DO NASCIMENTO
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
RAFAEL
RECORRENTE - JOSE FRANCISCO DE SOUZA RORSum 0010194-81.2024.5.15.0129
RECORRENTE - MORLAN S/A 5ª Câmara
ADVOGADO - EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
ADVOGADO - MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo e Moraes - 5ª Câmara
(OAB/SP 110456) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO - JOSE FRANCISCO DE SOUZA RECORRENTE - THAMYNE DA COSTA MARTINS DA SILVA
RECORRIDO - MORLAN S/A ADVOGADO - PAULO HENRIQUE LORENTE RODRIGUES
ADVOGADO - EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 25683) (OAB/SP 467642)
ADVOGADO - MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO - RIBEIRO & FLAIBAM LTDA
(OAB/SP 110456) ADVOGADO - THIAGO FURLAN (OAB/SP 465870)
ADVOGADO - MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 80414)
ROT 0010196-97.2024.5.15.0146
ROT 0010170-02.2024.5.15.0146 2ª Câmara
7ª Câmara Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Scarabelim - 2ª Câmara
Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE - MNX CONSTRUTORA E INCORPORADORA
RECORRENTE - FRANCISCO DA SILVA LTDA.
RECORRENTE - ZAP MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS RECORRENTE - MNX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA LTDA.
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB/SP 95261)
170930) ADVOGADO - PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB/SP 95261)
ADVOGADO - MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230543) RECORRIDO - BRUNO RUCINATO DE BRITTO
ADVOGADO - PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB/SP 331114) ADVOGADO - ELTON RODRIGO BRANCO (OAB/SP 301279)
RECORRIDO - FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO - ZAP MONTAGEM INDUSTRIAL E SERVICOS ROT 0010201-64.2024.5.15.0035
LTDA 6ª Câmara
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
170930) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
ADVOGADO - MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB/SP 230543) SANT ANNA
ADVOGADO - PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB/SP 331114) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
RECORRIDO - LUIS ACACIO BIACO
RORSum 0010181-31.2024.5.15.0146 ADVOGADO - BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI (OAB/SP
9ª Câmara 213860)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223821