Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010151-77.2024.5.15.0119
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Identificação
Nº Processo: 0010151-77.2024.5.15.0119
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL SANTO *** GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB:
Pauta de Julgamento 342986/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada RECORRIDO SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC
em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025 CAC STA BRANCA E IGARATA
ADVOGADO MARCELO MENEZES(OAB:
157831/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção - ROSENBERGER DOMEX TELECOMUNICACOES LTDA
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de - SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E
processos eletrônicos. IGARATA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Pauta de Julgamento
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br. Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual 12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. processos eletrônicos.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
do término do período de inscrição, o link necessário para sua Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
participação telepresencial). no sistema disponível no portal do Tribunal
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
na forma presencial. permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
o julgamento caso haja interesse. transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
do TRT15. endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
SALA 06 Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Processo Nº ROT-0010151-77.2024.5.15.0119
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Relator EDER SIVERS
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Revisor EDER SIVERS
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
RECORRENTE ROSENBERGER DOMEX
TELECOMUNICACOES LTDA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB:
Pauta de Julgamento 342986/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada RECORRIDO SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC
em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025 CAC STA BRANCA E IGARATA
ADVOGADO MARCELO MENEZES(OAB:
157831/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção - ROSENBERGER DOMEX TELECOMUNICACOES LTDA
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de - SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E
processos eletrônicos. IGARATA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Pauta de Julgamento
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto em Dissídios Coletivos do dia 12/03/2025
no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br. Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual 12 de março 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. processos eletrônicos.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
do término do período de inscrição, o link necessário para sua Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
participação telepresencial). no sistema disponível no portal do Tribunal
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
na forma presencial. permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
o julgamento caso haja interesse. transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal e por telefone, cujo número se encontra disponível no site advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
do TRT15. endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
SALA 06 Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Processo Nº ROT-0010151-77.2024.5.15.0119
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Relator EDER SIVERS
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Revisor EDER SIVERS
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
RECORRENTE ROSENBERGER DOMEX
TELECOMUNICACOES LTDA § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652