0010153-33.2023.5.15.0038

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- ERICA VANIA PESTANA DE CARVALHO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- MUNICIPIO DE SUMARE na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
do Regimento Interno do Tribunal.
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 12 de agosto
de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
inscrição porventura já realizada anteriormente.
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Pauta 12/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
processo e e-mail para envio do link para participação da
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
videoconferência.
de que a Secretaria possa inclui-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
-se aos Srs. advogados que
convite.
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
937, § 4º, do Código de Processo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
sessão a que se referem ficam
desde que o requeira até o dia anterior
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
independentemente de nova publicação.
videoconferência, deverá se inscrever
na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno até
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
as 18 horas do dia anterior à sessão.
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º do
Campinas, 25 de julho de 2025.
Regimento Interno deste E. TRT.
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
Pauta de Julgamento
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
dia 12/08/2025 - que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
terça-feira, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
PRESENCIAL HÍBRIDA. e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
videoconferência.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 12 de agosto de peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
2025 (terça-feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
GP no 05/2023 deste Regional.
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO, O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
simultaneamente, com participantes deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
do Trabalho da 15ª Região e por sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
domicílio profissional fora da Jaguara, 901 - 15º andar - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP.
cidade de Campinas. Processo Nº ROT-0010153-33.2023.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA
acesso pelo portal do Tribunal
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). CASTANHO FERREIRA
RECORRENTE BENEFICENCIA HOSPITALAR DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CESARIO LANGE
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