0010154-49.2024.5.15.0081

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
Parágrafo único, do Regimento Interno).
354406/SP)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço RECORRIDO HAMILTON TOBIAS
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite ADVOGADO CLAUDIONOR BORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE
FREITAS(OAB: 290534/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
336500/SP)
comunicado através do endereço eletrônico:
PERITO LANA GODINES PENIANI
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a Intimado(s)/Citado(s):
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- EMS S/A
- HAMILTON TOBIAS
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- LANA GODINES PENIANI
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Processo Nº ROT-0010154-49.2024.5.15.0081
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no Complemento Processo Eletrônico - PJE
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Relator RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g . ROSSI(OAB: 121994/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia BOTTURA(OAB: 92679/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO ANA LUIZA DE CINQUE FURINI(OAB:
444365/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRENTE GIOVANI FRANCISCO DO ALTO
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
ADVOGADO PAULO DONISETE BALDASSA(OAB:
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 98059/SP)
sessão. RECORRIDO BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
do Tribunal. ROSSI(OAB: 121994/SP)
Processo Nº ROT-0010063-55.2024.5.15.0049 ADVOGADO SANDRA JOVITA ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE BOTTURA(OAB: 92679/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL ADVOGADO ANA LUIZA DE CINQUE FURINI(OAB:
BERNARDINO DE SOUZA 444365/SP)
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL RECORRIDO GIOVANI FRANCISCO DO ALTO
BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO PAULO DONISETE BALDASSA(OAB:
RECORRENTE ROMARIO RODRIGUES GOMES 98059/SP)
PEREIRA
ADVOGADO GUILHERME ZANOVELLO Intimado(s)/Citado(s):
DEZAN(OAB: 343754/SP)
- BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA
ADVOGADO KESLEI MACHADO GARCIA(OAB:
282630/SP) - GIOVANI FRANCISCO DO ALTO
RECORRIDO SANTA LUIZA AGRO PECUARIA
LTDA Processo Nº RORSum-0010208-86.2024.5.15.0122
ADVOGADO PATRICIA SA ROMERO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
332710/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
RECORRIDO USINA SANTA ISABEL S/A BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO PATRICIA SA ROMERO(OAB: Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
332710/SP) BERNARDINO DE SOUZA
PERITO ALTAIR APARECIDO ANGELO DE RECORRENTE MEIRE HELLEN SOARES OLIVEIRA
AMORIN DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO OLIVEIRA ALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 135246/SP)
ADVOGADO BERTO BOSCO JUNIOR(OAB:
- ALTAIR APARECIDO ANGELO DE AMORIN 333902/SP)
- ROMARIO RODRIGUES GOMES PEREIRA RECORRIDO SMART AMBIENTES PLANEJADOS
- SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA LTDA
- USINA SANTA ISABEL S/A ADVOGADO JOAO PAULO DUARTE DIAS(OAB:
393741/SP)
Processo Nº ROT-0010071-82.2022.5.15.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RITA DE CASSIA PENKAL - MEIRE HELLEN SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS
BERNARDINO DE SOUZA - SMART AMBIENTES PLANEJADOS LTDA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0010210-98.2024.5.15.0108
RECORRENTE EMS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426