Processo ativo
0010155-42.2022.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 0010155-42.2022.8.26.0309
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
à dignidade da justiça (artigos 772, inc. II e III, e 774, inc. III e V, do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB
270922/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP),
FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP)
Processo 0010155-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1001601-04.2022.8.26.0309) - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. umprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 226: Esclareça a parte exequente seu pedido.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/
SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 0010977-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1007158-40.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Ester Antonio - Vistos. Fls. 188/189: Nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017)
e nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019), que tratam da emissão de “Mandado de Levantamento Eletrônico”, providencie a parte
interessada a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos -
despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência,
nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das
NSCGJ. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
- ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0011529-25.2024.8.26.0309 (processo principal 1021196-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joab Barbosa de Azevedo - - Maria do Carmo Nagela Silva Azevedo - US Travel
Operadora de Turismo Ltda - Vistos. Fls.18: Considerando que já há pedido em andamento (Cumprimento de Sentença nº
0011555-23.2023.8.26.0309, determino a baixa definitiva pelo Código de movimentação 22, constando no complemento o motivo
de “baixa pela duplicidade”, indicando o número do incidente que remanescerá (0011555-23.2023.8.26.0309), e, em seguida,
encaminhe-se o incidente baixado para a fila de processos arquivados. Intimem-se. - ADV: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA
PASSOS (OAB 63096/SP), EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL (OAB 9231-B/RN), EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL
(OAB 9231-B/RN)
Processo 0011620-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1009534-91.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodrigo Alan Oliveira Gonçalves - Vistos.
Fls. 52: A carta de intimação foi validada, de acordo com a certidão de fls.48, nos termos do §4º do art 248 do CPC: “§ 4ºNos
condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob
as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. No entanto, se persistir no pedido de intimação por oficial
de justiça, deverá recolher a diligência. Caso contrário, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, devendo, se
o caso, recolher as taxas código 434-1, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: MARIA STELLA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0011921-62.2024.8.26.0309 (processo principal 1011644-29.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Hiromi Nakamura - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 133/134: Manifeste-se o credor, no prazo legal. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 0012098-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1007018-69.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cassioli Brasil Ltda. - - Tasso Pereira Sociedade de Advogados -
Liedimar G de Sousa Eireli - Epp e outro - Vistos. Requeira à parte exequente o que for de direito em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 157. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JONAS DE ARAÚJO
SILVA (OAB 415875/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 0012170-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1021402-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda -Me - Casa
de Shows Rei da Noite - Vistos. Fls. 204/205. Indefiro. Analisando os autos, não é a primeira vez que o n. informado não é
localizado. Assim, deverá o exequente fornecer o correto endereço a ser diligenciado, providenciando o recolhimento das verbas
necessárias para o seu cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP),
LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA
NETO (OAB 217662/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP)
Processo 0015820-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1015451-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - B.A.M. - - D.A.V. - - R.C.T.V. - Vistos. Fls. 641: Ciência ao executado do equívoco cometido pela
leiloeira oficial. Não havendo dessa forma, valores a levantar, por ora. No mais, intime-se a leiloeira CAMILA TIEMI SANCHES
PEREIRA, LEILOEIRA, JUCESP nº 993, e-mail: contato@legisleiloes.com.br, responsável pela plataforma www.legisleiloes.
com.br, para que apresente novas datas para o praceamento do bem, considerando que já decorreu o prazo das informadas a
fls. 649/650. Com a designação das novas datas, dê-se ciências às partes. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP), CAROLINA AUGUSTA YARA
NORDI BORGES (OAB 56588/SP)
Processo 0017084-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1019935-28.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 37/39: Defiro a pesquisa de bens através do sistema
INFOJUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021822-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021822) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Aparecido Donizetti de Oliveira Lopes - JBS S/A - - Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 1124/1125. Reitere-se os ofícios,
consignando que a resposta deverá ocorrer em dez dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO RAMOS (OAB 236370/SP),
CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP), FLAVIO RIGOLO (OAB 239062/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB
121377/SP), LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB 222327/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000102-85.2024.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Urgência - I.R.P. - Unimed Jundiai Cooperativa de
Trabalho Medico - Vistos. Fls. 397/419: Nos termos do V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
o qual deu provimento ao recurso interposto pela parte ré, o presente feito foi julgado extinto, com fundamento no art. 485, I,
IV e VI, do Código de Processo Civil. Ausente condenação aos ônus sucumbenciais, por força do disposto no art. 25 da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
à dignidade da justiça (artigos 772, inc. II e III, e 774, inc. III e V, do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB
270922/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP),
FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP)
Processo 0010155-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1001601-04.2022.8.26.0309) - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. umprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 226: Esclareça a parte exequente seu pedido.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/
SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 0010977-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1007158-40.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Ester Antonio - Vistos. Fls. 188/189: Nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017)
e nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019), que tratam da emissão de “Mandado de Levantamento Eletrônico”, providencie a parte
interessada a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos -
despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência,
nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das
NSCGJ. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
- ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0011529-25.2024.8.26.0309 (processo principal 1021196-52.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joab Barbosa de Azevedo - - Maria do Carmo Nagela Silva Azevedo - US Travel
Operadora de Turismo Ltda - Vistos. Fls.18: Considerando que já há pedido em andamento (Cumprimento de Sentença nº
0011555-23.2023.8.26.0309, determino a baixa definitiva pelo Código de movimentação 22, constando no complemento o motivo
de “baixa pela duplicidade”, indicando o número do incidente que remanescerá (0011555-23.2023.8.26.0309), e, em seguida,
encaminhe-se o incidente baixado para a fila de processos arquivados. Intimem-se. - ADV: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA
PASSOS (OAB 63096/SP), EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL (OAB 9231-B/RN), EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL
(OAB 9231-B/RN)
Processo 0011620-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1009534-91.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodrigo Alan Oliveira Gonçalves - Vistos.
Fls. 52: A carta de intimação foi validada, de acordo com a certidão de fls.48, nos termos do §4º do art 248 do CPC: “§ 4ºNos
condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob
as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. No entanto, se persistir no pedido de intimação por oficial
de justiça, deverá recolher a diligência. Caso contrário, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, devendo, se
o caso, recolher as taxas código 434-1, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: MARIA STELLA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0011921-62.2024.8.26.0309 (processo principal 1011644-29.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Hiromi Nakamura - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 133/134: Manifeste-se o credor, no prazo legal. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 0012098-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1007018-69.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cassioli Brasil Ltda. - - Tasso Pereira Sociedade de Advogados -
Liedimar G de Sousa Eireli - Epp e outro - Vistos. Requeira à parte exequente o que for de direito em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça constante às fls. 157. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JONAS DE ARAÚJO
SILVA (OAB 415875/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP)
Processo 0012170-86.2019.8.26.0309 (processo principal 1021402-13.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Panzonatto e Panzonatto Lanchonete Ltda -Me - Casa
de Shows Rei da Noite - Vistos. Fls. 204/205. Indefiro. Analisando os autos, não é a primeira vez que o n. informado não é
localizado. Assim, deverá o exequente fornecer o correto endereço a ser diligenciado, providenciando o recolhimento das verbas
necessárias para o seu cumprimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP),
LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA
NETO (OAB 217662/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP)
Processo 0015820-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1015451-38.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - B.A.M. - - D.A.V. - - R.C.T.V. - Vistos. Fls. 641: Ciência ao executado do equívoco cometido pela
leiloeira oficial. Não havendo dessa forma, valores a levantar, por ora. No mais, intime-se a leiloeira CAMILA TIEMI SANCHES
PEREIRA, LEILOEIRA, JUCESP nº 993, e-mail: contato@legisleiloes.com.br, responsável pela plataforma www.legisleiloes.
com.br, para que apresente novas datas para o praceamento do bem, considerando que já decorreu o prazo das informadas a
fls. 649/650. Com a designação das novas datas, dê-se ciências às partes. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP), CAROLINA AUGUSTA YARA
NORDI BORGES (OAB 56588/SP)
Processo 0017084-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1019935-28.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 37/39: Defiro a pesquisa de bens através do sistema
INFOJUD. Intime-se e providencie-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0021822-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021822) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Aparecido Donizetti de Oliveira Lopes - JBS S/A - - Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 1124/1125. Reitere-se os ofícios,
consignando que a resposta deverá ocorrer em dez dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO RAMOS (OAB 236370/SP),
CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP), FLAVIO RIGOLO (OAB 239062/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB
121377/SP), LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB 222327/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1000102-85.2024.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Urgência - I.R.P. - Unimed Jundiai Cooperativa de
Trabalho Medico - Vistos. Fls. 397/419: Nos termos do V. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
o qual deu provimento ao recurso interposto pela parte ré, o presente feito foi julgado extinto, com fundamento no art. 485, I,
IV e VI, do Código de Processo Civil. Ausente condenação aos ônus sucumbenciais, por força do disposto no art. 25 da Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º