Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010155-50.2019.5.03.0014
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Identificação
Nº Processo: 0010155-50.2019.5.03.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: PRÓPRIO COMPLETO a fim de v *** PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
Relator(a): Des. Danilo Siquei *** Des. Danilo Siqueira de Castro Faria
Advogados e OAB
Advogado: receberá, automaticamente *** receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 226
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11/2/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
004: 0010155-50.2019.5.03.0014 - AP
edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
005: 0010487-81.2024.5.03.0033 - RORSum
006: 0010519-19.2024.5.03.0023 - RORSum Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
007: 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0556-36.2024.5.03.0091 - AP
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio
008: 0010747-18.2024.5.03.0015 - RORSum
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
009: 0011107-21.2024.5.03.0057 - RORSum
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
010: 0011567-42.2023.5.03.0057 - RORSum
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
011: 0011628-90.2024.5.03.0048 - RORSum
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
012: 0011975-07.2015.5.03.0027 - AP julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Embargos de Declaração
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
ROT 0010040-66.2024.5.03.0042
Regimento Interno).
ROT 0010104-49.2024.5.03.0148
ROT 0010138-16.2024.5.03.0183 A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
ROT 0010213-55.2024.5.03.0183
horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
ROT 0010366-90.2022.5.03.0011
RORSum 0010633-23.2024.5.03.0066 O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
RORSum 0010743-08.2024.5.03.0103
Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
ROT 0010839-49.2023.5.03.0138
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
ROT 0010926-08.2023.5.03.0137 advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
ROT 0011020-09.2023.5.03.0184
será recebido como desistência da sustentação oral.
MINISTÉRIO PÚBLICO A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
Relator: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria
é FIXO:
001: 0010526-71.2017.5.03.0147 - AP https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
reunião: 485 763 7349)
REGISTROS: No início dos trabalhos, o Desembargador Presidente
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
desejou Feliz Natal e próspero Ano Novo e saúde e paz, NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
acompanhado por todos os demais presentes.
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de
videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º,
Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
Secretaria da Sexta Turma
equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
Pauta
imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
Pauta de Julgamento o procurador não esteja com a palavra.
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
N. 208, de 12 de novembro de 2021. por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia referem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11/2/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
004: 0010155-50.2019.5.03.0014 - AP
edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
005: 0010487-81.2024.5.03.0033 - RORSum
006: 0010519-19.2024.5.03.0023 - RORSum Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
007: 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0556-36.2024.5.03.0091 - AP
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio
008: 0010747-18.2024.5.03.0015 - RORSum
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
009: 0011107-21.2024.5.03.0057 - RORSum
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
010: 0011567-42.2023.5.03.0057 - RORSum
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
011: 0011628-90.2024.5.03.0048 - RORSum
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
012: 0011975-07.2015.5.03.0027 - AP julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Embargos de Declaração
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
ROT 0010040-66.2024.5.03.0042
Regimento Interno).
ROT 0010104-49.2024.5.03.0148
ROT 0010138-16.2024.5.03.0183 A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
ROT 0010213-55.2024.5.03.0183
horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
ROT 0010366-90.2022.5.03.0011
RORSum 0010633-23.2024.5.03.0066 O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
RORSum 0010743-08.2024.5.03.0103
Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
ROT 0010839-49.2023.5.03.0138
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
ROT 0010926-08.2023.5.03.0137 advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
ROT 0011020-09.2023.5.03.0184
será recebido como desistência da sustentação oral.
MINISTÉRIO PÚBLICO A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
Relator: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria
é FIXO:
001: 0010526-71.2017.5.03.0147 - AP https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
reunião: 485 763 7349)
REGISTROS: No início dos trabalhos, o Desembargador Presidente
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
desejou Feliz Natal e próspero Ano Novo e saúde e paz, NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
acompanhado por todos os demais presentes.
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de
videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º,
Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet).
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
Secretaria da Sexta Turma
equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
Pauta
imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
Pauta de Julgamento o procurador não esteja com a palavra.
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
N. 208, de 12 de novembro de 2021. por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia referem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662