Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010161-78.2024.5.15.0004
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Identificação
Nº Processo: 0010161-78.2024.5.15.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL RECORRENTE - MULTIVALE TERRAPLENAGEM E
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) CONSTRUTORA LTDA, ME, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, EDUARDO DE MATTOS MARCONDES, LUANE APARECIDA SERRA (OAB, SP 364538) RECORRIDO, DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO, ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB, SP 152873) Câmara, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGA *** LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) CONSTRUTORA LTDA, ME, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, EDUARDO DE MATTOS MARCONDES, LUANE APARECIDA SERRA (OAB, SP 364538) RECORRIDO, DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO, ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB, SP 152873) Câmara, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, ANDREA FERNANDES FORTES (OAB, SP 181615), RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA, BRUNO PUCCI NETO (OAB, SP 264867) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA Souza, 9ª Câmara, WILIAN JOSE DA ROSA (OAB, SP 387730) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, SP 264867) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA, SP 387730) 6ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195, 26.2024.5.15.0013, Desembargad *** Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195, 26.2024.5.15.0013, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete *** - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
RECORRIDO - JOSE DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM FRAGA LOPES
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE - MULTIVALE TERRAPLENAGEM E
ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547) CONSTRUTORA LTDA - ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO - EDUARDO DE MATTOS MARCONDES
TORRO (OAB/SP 385388) (OAB/SP 266508)
ADVOGADO - LUANE APARECIDA SERRA (OAB/SP 364538) RECORRIDO - DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JACAREI
ROT 0010161-78.2024.5.15.0004 ADVOGADO - SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP
8ª Câmara 466798)
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195-26.2024.5.15.0013
RIBEIRO DOS SANTOS 11ª Câmara
RECORRENTE - FABIANO DE SOUZA PAULINO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
ADVOGADO - ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB/SP 152873) Câmara
RECORRIDO - IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RESTAURANTES LTDA - EPP MARTINS CESAR
RECORRIDO - MARCOS CONCEICAO SILVA - ME RECORRENTE - GIULIANO DA SILVA PINTO
ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO - ANDREA FERNANDES FORTES (OAB/SP 181615)
(OAB/SP 242236) ADVOGADO - DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 128142)
ADVOGADO - RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA
ROT 0010168-56.2024.5.15.0041 (OAB/SP 434815)
11ª Câmara RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO - MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB/SP
RAFAEL 208577)
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ANGATUBA ROT 0010195-45.2024.5.15.0136
RECORRENTE - PATRICIA DANIELE ABREU RIBEIRO 9ª Câmara
ADVOGADO - BRUNO PUCCI NETO (OAB/SP 264867) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
ADVOGADO - MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA Souza - 9ª Câmara
(OAB/SP 164771) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
ADVOGADO - WILIAN JOSE DA ROSA (OAB/SP 387730) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA RECORRENTE - LUIS RICARDO DIAS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ANGATUBA ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854)
RECORRIDO - PATRICIA DANIELE ABREU RIBEIRO ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570)
ADVOGADO - BRUNO PUCCI NETO (OAB/SP 264867) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
ADVOGADO - MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA
(OAB/SP 164771) RORSum 0010201-90.2024.5.15.0188
ADVOGADO - WILIAN JOSE DA ROSA (OAB/SP 387730) 6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
ROT 0010183-79.2024.5.15.0023 Câmara
3ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
RECORRIDO - JOSE DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM FRAGA LOPES
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE - MULTIVALE TERRAPLENAGEM E
ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547) CONSTRUTORA LTDA - ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO - EDUARDO DE MATTOS MARCONDES
TORRO (OAB/SP 385388) (OAB/SP 266508)
ADVOGADO - LUANE APARECIDA SERRA (OAB/SP 364538) RECORRIDO - DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JACAREI
ROT 0010161-78.2024.5.15.0004 ADVOGADO - SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP
8ª Câmara 466798)
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195-26.2024.5.15.0013
RIBEIRO DOS SANTOS 11ª Câmara
RECORRENTE - FABIANO DE SOUZA PAULINO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
ADVOGADO - ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB/SP 152873) Câmara
RECORRIDO - IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RESTAURANTES LTDA - EPP MARTINS CESAR
RECORRIDO - MARCOS CONCEICAO SILVA - ME RECORRENTE - GIULIANO DA SILVA PINTO
ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO - ANDREA FERNANDES FORTES (OAB/SP 181615)
(OAB/SP 242236) ADVOGADO - DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 128142)
ADVOGADO - RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA
ROT 0010168-56.2024.5.15.0041 (OAB/SP 434815)
11ª Câmara RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO - MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB/SP
RAFAEL 208577)
RECORRENTE - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ANGATUBA ROT 0010195-45.2024.5.15.0136
RECORRENTE - PATRICIA DANIELE ABREU RIBEIRO 9ª Câmara
ADVOGADO - BRUNO PUCCI NETO (OAB/SP 264867) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
ADVOGADO - MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA Souza - 9ª Câmara
(OAB/SP 164771) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
ADVOGADO - WILIAN JOSE DA ROSA (OAB/SP 387730) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA RECORRENTE - LUIS RICARDO DIAS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ANGATUBA ADVOGADO - JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB/SP 221854)
RECORRIDO - PATRICIA DANIELE ABREU RIBEIRO ADVOGADO - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150570)
ADVOGADO - BRUNO PUCCI NETO (OAB/SP 264867) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
ADVOGADO - MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA
(OAB/SP 164771) RORSum 0010201-90.2024.5.15.0188
ADVOGADO - WILIAN JOSE DA ROSA (OAB/SP 387730) 6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
ROT 0010183-79.2024.5.15.0023 Câmara
3ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725