0010165-13.2023.5.15.0114

4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta que o
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Pauta 04/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
CEP:13015-927 - Campinas/SP. computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
Campinas, 27 de janeiro de 2025. de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Pauta de Julgamento videoconferência.
Pauta
Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
dia 04/02/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
PRESENCIAL HÍBRIDA. deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Tribunal.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04/02/2025 (terça-
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
05/2023 deste Regional. Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010165-13.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
RECORRENTE CLECIO DO NASCIMENTO
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas. 86227/SP)
ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB:
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com 133921/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO ORPAN - ORGANIZACAO
PANAMERICANA DE SEGURANCA
online). PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO RONALDO VASCONCELOS(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 220344/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- CLECIO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477